TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Um atendimento mais célere ao cidadão que busca solução para processos na área de Família. Essa tem sido a conquista da DFAM - Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1° Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Instalada em 2017 e direcionada, inicialmente, para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital, a unidade ampliou seu quadro de atuação passando a ser estadual em 2021. Hoje, das 29 Varas de Família do Tribunal, 19 aderiram ao trabalho da Diretoria. A função da DFAM é realizar os atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos das varas, como mandados, ofícios, cartas precatórias e alvarás, intimações eletrônicas, dentre outras atividades inerentes ao andamento processual. Nos últimos nove meses, o trabalho da Diretoria passou por avanços importantes na área de planejamento e operacionalização, alcançando resultados expressivos para a conquista de uma agilidade maior na solução dos processos.

No período de março até o momento, a Diretoria concentrou esforços para reduzir o número de processos críticos, que são aqueles sem movimentação por mais de 100 dias, nas 19 Varas de Família inseridas no seu trabalho. O índice que era 2,1%, correspondente a existência de 377 processos, foi zerado. Outras mudanças conquistadas nessas unidades englobam a redução do tempo para cumprimento de despachos que era em média de 90 dias e passou a ser de 10 dias; o cumprimento com um percentual maior da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando de 106,5% para 118,9%; um maior percentual de atendimento à Meta 2, que foi de 103,3% para 108,3%; e também uma redução da média de taxa de congestionamento que foi de 92,6% para 70,7%. O objetivo da coordenadora da Diretoria de Família, juíza Paula Malta, é que a taxa de congestionamento das varas aderentes à DFAM seja reduzida, pelo menos para 50% até o fim deste ano.

A magistrada aponta as medidas que adotou para a conquista dos avanços nas Varas de Família. Ao assumir o cargo em 1º de fevereiro deste ano, Paula Malta revela que buscou planejar as atividades das unidades com uma conscientização maior do que significava a agilização dos atos cartorários por meio de reuniões; promoveu a integração e o planejamento dos serviços nas Varas de modo que quando uma unidade não estivesse alcançando o resultado desejado fossem deslocados servidores para o local; e criou uma ferramenta de gestão junto ao servidor da DFAM Ramon Miranda, que traça um retrato dos processos das Varas, e permite saber quais processos precisam ser movimentados para cumprimento das metas CNJ.

Outra ferramenta desenvolvida por Ramon ajuda os magistrados no gerenciamento dos processos conclusos no gabinete, para cumprimento do Provimento 03/2022 da Corregedoria. A juíza também convidou as servidoras Flávia Siqueira e Cristiane Oliveira para ocupar os cargos de diretora e diretora executiva, estratégicos no planejamento das ações e apoio da equipe de servidores que compõe a Diretoria de Família.

Equipe uniu esforços para dar mais celeridade à tramitação dos processos

“Investimos principalmente numa filosofia que aposta na integração do trabalho das Varas. Temos uma visão geral e em tempo real a partir da ferramenta de gestão do que acontece em cada unidade, assim como o magistrado (a) e o servidor (a) que compõem a Vara, e do que precisa ser melhorado. Conferimos também uma padronização às atividades desenvolvidas para que todas as unidades atingissem o mesmo patamar. Então, inicialmente começamos a realizar reuniões com todas as unidades, buscando investir nessas mudanças. A partir daí começamos a conquistar bons resultados sem precisar aumentar o número de servidores (as) da DFAM, que corresponde a 67 pessoas, cumprindo a mesma carga horária de seis horas”, pontuou a magistrada.

Para Flávia Siqueira, um fator importante para a agilização do trâmite das ações de Direito de Família é a atuação de um grupo de trabalho nas unidades que estão em processo de adesão à DFAM. “Quando a unidade vai aderir à Diretoria de Família direcionamos uma equipe para atuar junto aos servidores da Vara saneando os processos por meio do cumprimento dos atos cartorários. Após o cumprimento dessa etapa é que a unidade passa a integrar a Diretoria”, especifica.

A diretora executiva, Cristiane Oliveira, informa que atualmente há duas Varas que cumprem essa fase: a 2ª Vara de Família de Paulista, e a 2ª Vara de Família de Olinda. “A meta é que a integração à DFAM seja efetuada até 16 de novembro. A instituição desse grupo de trabalho que atua junto às varas teve o apoio primordial da Presidência do TJPE. É um período de capacitação e ajustes de rotinas”, explica.

O horário de expediente da Diretoria Estadual de Família é das 7 às 19h. O atendimento às partes e profissionais referentes aos litígios das unidades integrantes pode ser realizado por meio do Balcão Virtual, TJPE Atende e e-mail, além da forma presencial. A unidade funciona no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagens: iStock e Assis Lima | Ascom TJPE