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A população que procura o juízo estadual de Itaíba passou a contar, a partir de agosto de 2015, com a comodidade do pregão eletrônico na convocação in loco de testemunhas e partes para as audiências. De acordo com o juiz Marcos Antonio Tenório, que responde pela comarca desde fevereiro, o pregão feito por sistema de som evita que as partes percam suas audiências, pois conseguem ouvir as convocações mesmo que estejam a dez metros de distância da parte externa do fórum, o que é costume na região. Além do mais, com a tecnologia o intervalo entre uma audiência e outra foi reduzido, possibilitando realizar 20 audiências a mais por mês. A medida ainda deixou servidores livres para assumir outras funções na vara, agilizando a prestação jurisdicional.
O sistema funciona através de aparelho com dois microfones sem fio, localizados no gabinete do juiz, e caixa de som, localizada na sala de espera do fórum. Por dia, são realizadas até três convocações eletrônicas com intervalos de três minutos. Só após o terceiro pregão a parte é considerada ausente.
"Duas servidores que, antes da instalação do pregão eletrônico, ficavam responsáveis por secretariar as audiências, foram liberadas para efetuar trabalho interno na secretaria", explica o juiz. "O novo equipamento é fundamental para dar transparência e segurança na intimação dos processos, já que as partes, advogados e testemunhas podem acompanhar os pregões de forma igualitária", completa.
Além da liberação dos servidores, outro aspecto positivo com a adoção do equipamento foi a redução em cerca de 15% do tempo nas audiências, pois todas as partes e testemunhas são chamadas num único pregão, e orientadas ao mesmo tempo. "Por conseguinte, essa economia de tempo resultou num aumento de 20 audiências mensais, possibilitando implementar celeridade e efetividade na resolução dos feitos na comarca de Itaíba", defende o magistrado.
O juiz destaca que o sistema foi implementado por sua iniciativa com o apoio dos servidores, partes e advogados, e esclarece que ele continuará a ser operado no prédio que o Tribunal de Justiça de Pernambuco reformou para instalar um novo fórum. O novo endereço do órgão jurisdicional na cidade será na Rua Constantino Lavrador, s/nº, Centro.
Sobre a Comarca
Além do juiz Marco Antônio Tenório, a equipe da comarca de Itaíba, classificada como de 1ª entrância, é formada por 12 servidores. O acervo da comarca é de aproximadamente de dois mil processos. "Boa parte das demandas gira em torno de questões familiares e alimentícias, como divórcio, pagamento de pensão, interdição, benefícios previdenciários e inventários."
Existem também muitos processos criminais de roubo e homicídio, pois a comarca está em uma região de divisa entre os estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, com grande fluxo de cargas e valores. "Nessa região, tão marcada pela criminalidade, a presença do judiciário tem ajudado a diminuir as desigualdades sociais", ressalta o magistrado.
A cidade de Itaíba está a 331 km do Recife. Fundada em 1958, possui população de aproximadamente 28 mil habitantes, localizando-se entre o Agreste Meridional e o Sertão do Moxotó. Em extensão territorial, é o terceiro maior município de Pernambuco.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE