Comitê de Priorização do 1º Grau

Banner sobre a Priorização do 1º Grau da Justiça com a seguinte mensagem "A nossa meta é você".

Com o objetivo de atender à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) está empenhado em implantar ações direcionadas à melhoria dos serviços judiciários prestados no 1º grau. 

Como ponto de partida, foi formado um Comitê para atuar na interlocução entre os representados e o Tribunal, com o CNJ, com a Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau, bem como com o representante do TJPE na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a unidade responsável pela execução do Plano Estratégico, a fim de agir como um canal de comunicação entre todas essas instâncias.

Para facilitar também o fluxo de informação entre esses diversos atores, o TJPE criou um subsite para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau em seu portal. Nesta seção, será possível conhecer a composição do Comitê, acompanhar suas ações, ter acesso aos Atos Normativos e às Atas de Reuniões e entrar em contato com os membros do Comitê pelo formulário online Fale conosco.

 

Notícias

Justiça Estadual terá plantão no Feriado de Tiradentes

Nesta quinta-feira (21/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão devido ao Feriado de Tiradentes. Serão atendidas demandas urgentes nas esferas cível e criminal, tanto no 1º como no 2º Grau de Jurisdição, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e comunicação de flagrante. Na sexta-feira (22/4), as atividades serão retomadas no expediente normal em todo o Estado.
 
No Recife e em mais 14 comarcas da Região Metropolitana, o plantão do 1º Grau ocorrerá das 13h às 17h. Na Capital, o atendimento será prestado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro da Ilha Joana Bezerra. Os endereços das sedes regionais de plantão estão disponíveis no site do TJPE.
 
Por sua vez, o plantão do 2º Grau é prestado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife). O atendimento também ocorre no horário das 13h às 17h.
 
As unidades do interior e Região Metropolitana que atendem a municípios circunvizinhos no plantão do 1º Grau são Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
 
O plantão judiciário atende à Resolução 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
 
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Redação | Ascom TJPE
 

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