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Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado
Em debate realizado na Escola da Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), o Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado discutiu os avanços alcançados em 2022 e começou a traçar as estratégias para 2023. Clique AQUI e assista ao debate.
Participaram do debate o coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; e o promotor de Justiça da área de direitos humanos Maxwell Vignoli. O assessor de comunicação do TJPE, Saulo Moreira, mediou o debate.
O Gabinete foi criado em 19 de setembro deste ano com o objetivo de buscar soluções para melhorar a situação do Complexo Prisional do Curado, onde muitos presos vivem em situação degradante.
Após várias ações integradas, como mutirão para revisão dos processos, reforço de pessoal na área criminal e inspeções, o grupo começou a obter vários resultados positivos.
O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os avanços em relatório enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Nos últimos três meses, o Estado de Pernambuco empreendeu esforços e energia notáveis, avanços dos quais não se têm notícia terem sido realizados nos últimos seis anos. Tal empenho resulta da compreensão, por parte de todos os atores do sistema de justiça, de que as soluções para os difíceis problemas do Complexo do Curado resultam de ação conjunta e estratégica de todas as instituições", aponta o Relatório Sobre o Cumprimento das Medidas Provisórias Adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em Relação ao Complexo Penitenciário do Curado.
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Texto e foto: Redação | Ascom TJPE