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Desembargador Bartolomeu Bueno destacou as ações desenvolvidas pela Comissão
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomaram posse na tarde da quarta-feira (5/2), no Palácio da Justiça. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, prestigiou a cerimônia. O desembargador Bartolomeu Bueno foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão; Fernando Martins e Francisco Tenório dos Santos atuam como membros titulares. Na suplência, assumiram os desembargadores Alexandre Assunção, Leopoldo Raposo e Josué Fonseca de Sena. Confira as fotos da cerimônia: https://photos.app.goo.gl/Y6x5fxPMsCvRw4Jk8
A Comissão de Direitos Humanos tem o objetivo de receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O intuito é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.
O desembargador Fernando Cerqueira destacou o reconhecimento dos Direitos Humanos pela Constituição de 1988, através dos Direitos e Garantias Individuais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecida em 1948, pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), destacou que a vida é direito de todo ser humano. “Todos os órgãos do Poder Judiciário, os Tribunais de Justiça e especialmente o de Pernambuco, têm as suas comissões de Direitos Humanos exatamente para cuidar da dignidade da pessoa humana. É com prazer que participo dessa cerimônia. Parabenizo os membros da comissão e auguro o melhor trabalho para essa Comissão aqui constituída”, disse.
O desembargador Bartolomeu Bueno falou da importância do trabalho desenvolvido diante de um cenário de crescentes condutas de intolerância. “Este é um momento crucial na luta contra o discurso de ódio e contra o extremismo. As autoridades públicas têm uma responsabilidade especial de promover a convivência pacífica. O TJPE tem a Comissão de Direitos Humanos e um Núcleo de Resolução e Mediação de Conflitos que são dois grandes instrumentos para darmos a nossa contribuição”, afirmou.
O presidente da Comissão também mencionou em seu discurso as ações que foram desenvolvidas durante os dois anos anteriores, como o monitoramento das condições carcerárias de diversas instituições no Estado, o apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e a participação no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). “Tratamos a temática dos Direitos Humanos como ela deve ser tratada, com muito respeito, e é assim que vamos continuar. Se muito trabalho foi feito, muito mais precisa ser realizado em 2020. Promover o respeito ao outro é a nossa maior tarefa”, concluiu.
A cerimônia foi prestigiada por desembargadores, juízes, servidores e autoridades. Houve apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã que executou o hino nacional, entre outras canções. Também se apresentaram a servidora Andréa Cavalcante e a regente Amilca Aniceto, no teclado, representando o Coral do TJPE.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Roberto Fernandes | Cacoete Produções | Ascom TJPE