Navegação do site
- Regimento Interno TJPE – Capítulo XII – Das Comissões, Art. 51, III e Seção VI –(Acrescida da EMENDA REGIMENTAL Nº 024 (ORIG. COJURI), DE 18/12/2023).
- Ato nº 295/2024 – SEJU – Constituição da COMISSÃO ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL para o biênio fevereiro/2024 a fevereiro/2026.
- Ato nº 427/2024 – Instituiu a Secretaria das Comissões Permanentes, Especiais e Comitês no âmbito da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Pernambuco.