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Nos dias 5 e 6 de setembro o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia a nova edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento está sendo realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e tem como objetivo o estabelecimento de estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
Na quinta-feira (5/9), a programação teve início com o lançamento do livro "O TJPE na Pandemia da Covid-19", editado pelo Centro de Estudos Judiciário (CEJ/TJPE). A obra representa um registro das medidas adotadas pelo Judiciário pernambucano durante a pandemia do Covid-19, por meio do Comitê Estadual de Saúde, para que a prestação jurisdicional não fosse interrompida. No livro estão reunidos documentos como atos normativos, artigos e decisões proferidas na área da saúde naquele período. Também foram realizadas reuniões institucionais com a participação de representantes do TJPE e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), além do CNJ.
O coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Stênio Neiva Coelho, destacou o trabalho conjunto desenvolvido por várias instituições. “A gente que trabalha no serviço público entende que tudo só funciona se cada um fizer a sua parte. O comitê não só tem membros do Judiciário Estadual, a Justiça Federal também se faz presente, assim como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, as Defensorias Públicas, as Secretarias de Saúde, o CREMEPE, o Conselho Federal de Medicina, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria de Justiça, e as Procuradorias estadual e municipal. São vários profissionais e várias instituições que visam sempre o bem-estar social, o bem-estar da cidadã e do cidadão pernambucano”, explicou o magistrado.
“Este livro é uma coletânea de informações desse momento mais difícil da nossa vida. Guarda não só valores institucionais, mas também os valores humanos, que são os que a gente deve guardar e levar para toda a nossa vida. Então essa coletânea de informações contendo atos, atos judiciais, evidencia o verdadeiro comprometimento do Poder Judiciário. E aqui falo em nome do Poder Judiciário do Brasil, se me permitem”, acrescentou Stênio Neiva.
A presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, ressaltou que no momento de crise desencadeado pela pandemia o Judiciário precisou assegurar os direitos da população. “O Judiciário brasileiro se destacou mundialmente como aquele que se adaptou mais rapidamente aos tempos da pandemia, ao trabalho remoto, ao trabalho, ao desenvolvimento tecnológico, sem perder produção, sem perder eficiência e cumprindo o papel garantidor no direito à saúde e à vida dos brasileiros”.
“A gente tem muito o que mostrar e realmente precisamos sempre estar divulgando esse trabalho que sabemos ser incansável, que é realizado no dia a dia. Então por meio de obras e livros que podemos ter sempre a memória daqueles momentos difíceis, mas também da forma resiliente que o Poder Judiciário Nacional e, especificamente, aqui de Pernambuco lidou com essa crise da humanidade. A gente tem muito do que nos orgulhar e devemos sim mostrar todo o resultado dessa atuação. Parabéns a todos os envolvidos, não só o Poder Judiciário aqui de Pernambuco, como também todos os integrantes do Comitê de Saúde”, concluiu Daiane Nogueira, que atua também como conselheira do CNJ.
Atual diretor do CEJ/TJPE, o desembargador Evandro Magalhães falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Comitê Estadual de Saúde e elogiou o compromisso de todos os profissionais das entidades médicas e jurídicas que tiveram uma importante contribuição. “Esse livro traz várias medidas importantes que foram tomadas pelos presidentes e corregedores que atuaram durante essa fase. Começando com o desembargador Fernando Cerqueira, que pegou de frente esse momento muito difícil. O desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, no início atuando como corregedor e depois assumindo a presidência do Tribunal durante o período. E em seguida como corregedor esteve o nosso atual presidente, o desembargador Ricardo Paes Barreto. Então, devemos todas as homenagens a esses colegas, bem como aos demais membros da Mesa Diretora, aos integrantes da Comissão Estadual de Saúde e a todos que desempenharam um papel fundamental nesse período tão desafiador”, parabenizou.
Programação - A programação do Fonajus Itinerante continua na sexta-feira (6/9), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participará do seminário "Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde", no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva.
Também estarão presentes a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira, o coordenador do Comitê de Saúde de Pernambuco, desembargador Stênio Neiva Coelho, a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora.
Em seguida, serão promovidos três painéis sobre os temas: "Desafios da Saúde Suplementar", "Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de Pernambuco", e "Judicialização da Saúde". À tarde, magistrados(as) e membros(as) do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NATJus) participam de oficinas no Auditório Des. Itamar Pereira da Silva.
Confira AQUI a programação completa.
SOBRE O FONAJUS – O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus) foi criado pela Resolução CNJ Nº 107/2010 e tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
O Programa Fonajus Itinerante busca promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ Nº 530/2023.
A iniciativa já foi realizada, neste segundo semestre, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Nos próximos meses, o Fonajus Itinerante chega aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e da Bahia (TJBA), e nos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2) e da 1ª Região (TRF1).
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda