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Presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fonajus), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira destacou, nesta quinta-feira (5-9), o trabalho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na efetividade de processos judiciais e na prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.
“A gente verifica que o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem implementado as políticas do CNJ, como o Núcleo de Justiça 4.0 especializado para a área da saúde e infância e juventude. Além disso, foi criado recentemente o Cejusc Saúde, que é uma das políticas prioritárias do CNJ para buscar a resolução consensual dos conflitos na área da saúde, cumprindo assim também a Resolução 530, que traz a política de resolução adequada dos conflitos da saúde e faz toda a atividade de acompanhamento de inteligência no combate à fraude e à litigância predatória também nas ações de saúde”, disse a conselheira.
Daiane Nogueira de Lira participará, nesta quinta-feira (5-9) e sexta-feira (6-9) do Fonajus Itinerante, que acontecerá no Recife (leia matéria clicando aqui).
Na manhã desta quinta, porém, ela fez uma visita de cortesia ao TJPE, no Palácio da Justiça, onde foi recebida pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A conselheira veio acompanhada de outros membros do Fonajus, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Von Adamek; o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Clênio Schulze e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres.
Os membros do Fonajus conheceram a Sala de Sessões do Conselho da Magistratura, recentemente restaurada após vários danos sofridos por causa das chuvas.
Ao lado dos desembargadores Fausto Campos (primeiro vice-presidente), Eduardo Sertório (segundo vice), Francisco Bandeira de Mello (corredor-geral da Justiça), Stênio Neiva (coordenador do Comitê de Saúde de Pernambuco) e dos integrantes do Conselho da Magistratura, o presidente Ricardo Paes Barreto ciceroneou a conselheira, explicou o funcionamento do Conselho da Magistratura do TJPE e reiterou que o Judiciário pernambucano está sempre à disposição do CNJ. No final, os magistrados do Fonajus receberam das mãos do presidente um livro sobre a história dos 202 anos do TJPE.
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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE