Navegação do site
O início dos Atos Preparatórios ocorre no dia 07 de outubro de 2024.
Os Gabinetes das unidades judiciárias de 1º grau e dos Juizados Especiais devem realizar os atos abaixo relacionados nos processos contidos nos Grupos da 2ª Semana de Autoinspeção 2024, disponibilizados no Sistema da Corregedoria - SICOR.
Os Gabinetes mencionados deverão se empenhar para a plena e efetiva realização dos atos de baixa, arquivamento definitivo, arquivamento provisório e suspensão, os quais serão contabilizados como impulsionamento.
Procedimentos Gerais:
ATO CONJUNTO Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 2º A 2ª Semana de Autoinspeção de 2024 tem como objetivo o impulsionamento de 100% (cem por cento) dos processos de conhecimento que estejam sentenciados há mais de 30 (trinta) dias e em tramitação há mais de 900 (novecentos) dias, visando reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
§ 4º As Diretorias de Processamento Remoto terão acesso aos grupos das unidades a que estão vinculadas, devendo priorizar a prática de atos processuais voltados ao arquivamento e à baixa dos processos no período da 2ª Semana de Autoinspeção 2024.
Art. 3º O período dos atos preparatórios terá início no dia 7 de outubro de 2024, devendo as unidades judiciárias promoverem a adoção constante de práticas de saneamento já consolidadas nas Autoinspeções anteriores.