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Instrução Normativa nº 011/2008 - TJPE, de 15/08/2008
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Instrução Normativa nº 021/2009 - TJPE, de 13/07/2009
Dispõe sobre a expedição de certidões, informações e relatórios de pesquisa eletrônica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 009/2011 - TJPE, de 09/11/2011
Altera a Instrução Normativa nº 21/2009 - TJPE, de 13 de julho de 2009, a qual dispõe sobre a expedição de certidões, informações e relatórios de pesquisa eletrônica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.