O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual de Família (CEFAM), inaugurou, na tarde desta quarta-feira (11/12), o Programa Laços Fortes, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). A iniciativa tem como foco informar e orientar, através de capacitações, entidades que lidam com famílias em situação de separação conjugal, mostrando como implementar ações que proporcionem às crianças e adolescentes, assim como os responsáveis, um ambiente familiar saudável. 

Os materiais das capacitações foram organizados de forma que os litígios familiares mais frequentemente levados ao judiciário sejam explicados de maneira didática, a fim de que as instituições participantes os reconheçam com maior facilidade e saiba como manejá-los.

Para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o programa funcionará para auxiliar a sociedade antes da judicialização. “O julgamento do processo é doloroso, vai agradar um, vai desagradar outro ou vai desagradar os dois lados porque a decisão não foi como se esperava. Então, o que a gente quer é chegar perto do problema e buscar soluções que não sejam tão somente o julgamento dos processos”, conta o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

“A gente procurou incutir uma nova maneira de fazer gestão, saindo do Palácio e aproximando o Poder Judiciário de todos os setores da sociedade. É isso que a gente quer, mudar a forma de fazer justiça, buscar mais sensibilidade, estar mais próximo da sociedade, de todos que formam os núcleos sociais, para que a justiça perca esse encastelamento”, conta o presidente.

Com o Programa, as entidades participantes receberão do TJPE o selo de "Instituição Certificada" como parceira do Programa Laços Fortes e reconhece que a instituição está qualificada para identificar e lidar com os conflitos familiares em situação de divórcio.

O coordenador do Cefam, desembargador Humberto Vasconcelos, reforça que o Programa, que terá inscrições abertas em março de 2025, é um trabalho permanente de diálogo com outros atores da sociedade. “Os processos resolvem um problema preso dentro de si próprio, mas não resolvem o problema geral. A gente só vai conseguir a resolução de fato com todos os atores reunidos e unidos no mesmo propósito”, explica.

A secretaria da Cefam, Lara Brasileiro, aponta que “esse programa consolida a ideia de que o nosso Tribunal de Justiça, muito mais do que paredes e prédios, é um serviço. Por isso nós vamos mais uma vez atravessar esses muros, chegar cada vez mais perto das instituições e construir soluções conjuntas”.

O lançamento foi direcionado aos magistrados e magistradas, aos servidores e servidoras da área do Direito de Família; bem como aos representantes das secretarias municipais, estaduais e às entidades públicas e privadas que atuam nas áreas de Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social e outros campos correlatos.

Na ocasião, estiveram presentes também o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bandeira de Mello; a vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; a procuradora geral do estado-adjunta, Renata Brayner; o procurador de justiça Marco Aurélio da Silva; a procuradora geral do Recife, Andrea Galiza; e a presidente da Associação dos Amigos da justiça de Pernambuco (Aajupe), Sandra Paes Barreto.

Canais para obter mais informações: e-mail coordenadoria.familia@tjpe.jus.br e número de telefone 3181-0743.

Assista o lançamento do evento clicando aqui e saiba mais sobre o Programa Laços Fortes.

Materiais

Cartilha da instituição: Reúne as informações sobre o programa e as orientações teórico-práticas para a instituição trabalhar com as famílias e as situações de conflitos relacionadas ao divórcio. Apresenta linguagem acessível, base teórica jurídica, psicológica, social e pedagógica, exemplos práticos, rede de proteção e encaminhamento. Responsáveis: Lara Brasileiro, Cristina Carvalho e Nathalia Albuquerque.

Cartilha para Pais e Mães: Oferece orientações jurídicas, psicossociais e pedagógicas aos pais que se encontram em processo de divórcio. Possui linguagem acessível para todos que passam pelo momento do divórcio compreenderem que a parentalidade e a coparentalidade permanecem após o fim do vínculo conjugal. Responsáveis: Lara Brasileiro, Bruno Tabosa e Mônica Rocha. 

Cartilha Infantil: Oferece orientações jurídicas, psicossociais e pedagógicas às crianças, em caso de divórcio litigioso dos pais. Possui linguagem simples e lúdica para abordar situações de crianças que vivenciam um cenário conflituoso na separação parental. Responsáveis: Marcella Pedroza, Pedro Silva, Fernanda Luna e Fabiana Browne. 

Animação: Apresenta a história da cartilha infantil de maneira animada, trazendo ainda mais ludicidade às informações e ampliando os canais de acessibilidade, além de adequar-se a diferentes formatos para alcançar o público. Responsáveis: Nicolás Durán Bagnato (animação e edição), Sônia Bierbard (direção e produção de elenco), Ruby Silva, Jair Rocha, Marcia Passos, André Ricardo, Renata Phaelante, Katilini Oliveira, Sophia Araújo e Pedro Alexandre (vozes). 

As ilustrações da animação e das cartilhas são de André Caetano. A diagramação, design e publicidade são da equipe da Ascom TJPE.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Régis | Inova Propaganda