Notícias

Pernambuco alcança 100% dos municípios incluídos no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos

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O objetivo é estabelecer parâmetros nacionais para uniformizar inspeção judicial em...
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CGJ-PE participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil e viabiliza acesso à documentação básica para população vulnerável, povos originários e pessoas privadas de liberdade

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O mutirão ocorrerá de 13 a 17 de maio
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Jovens Aprendizes do TJPE participam de sessão de cinema na Fundaj e bate-papo com a cineasta Kátia Mesel

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Elas(es) assistirão ao documentário “O Rochedo e a Estrela”
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TJPE terá Plantão Judiciário dos Dias Úteis no 1º Grau a partir de junho

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Ato Normativo Conjunto 06/2024 foi publicado no DJe desta quinta-feira (9/5)
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Preservação e memória - Membros da Diretoria de Documentação Judiciária efetua visita técnica ao Fórum de Timbaúba 

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  A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça de...

Presidente do TJPE visita terreno onde será construído novo Fórum de Vitória de Santo Antão 

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Visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (8/5)
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ESMAPE capacita 4.408 servidores(as) do TJPE em maio

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No mês de maio, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) embarcou em uma missão de capacitação...
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ESMAPE e SINDJUD-PE impulsionam parceria em reunião estratégica

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O objetivo foi o aprimoramento e alinhamento das políticas educacionais voltadas aos...
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Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras...
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16ª Vara Cível da Capital limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

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Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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Desembargadores do TJPE participam do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em São Paulo

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Os magistrados Alexandre Assunção e Jones Figueiredo Alves no IV Encontro Nacional de...
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Caruaru recebe exposição itinerante ao som do cancioneiro nordestino

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Representantes do Judiciário e da exposição durante a inauguração da mostra, no Fórum de Caruaru...
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TJPE promove iniciativas durante Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Evento coordenado pelo CNJ acontece de 6 a 10 de maio em todo o Brasil
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TJPE cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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A criação da UMF/TJPE considera a importância de se institucionalizar, no âmbito do Judiciário...
tjpe corte interamericana de direitos humanos

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

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Iniciativa tem como objetivo ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade...
tjpe rio grande do sul chuvas calamidade pública

TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

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A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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Tribunal intensifica ações pela Primeira Infância no Agreste de Pernambuco

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TJPE assinou um termo de cooperação para implantação do Comitê Intersetorial Regional da Primeira...
tjpe belo jardim primeira infância comitê intersetorial regional da primeira infância política judiciária nacional da primeira infância

Semana Estadual da Conciliação do TJPE tem início com atividades na sede do Jetep

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Os representantes do Nupemec, do Jetep, e da Uninassau, reunidos no auditório da instituição de...
jetep nupemec início semana estadual da conciliação campanha conciliar é show de bola nupemec abrindo portas

Estão abertas inscrições para casamento comunitário no Recife

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Pessoas interessadas devem ir até a Defensoria, no Recife, para inscrição
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