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Sílvio Neves Baptista Filho nasceu na cidade do Recife (PE), em 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 1996. Cursou a pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2001. Atuou como conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entre os anos de 2004 e 2009, e entre 2012 e 2015, onde exerceu os cargos de membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
O magistrado foi sócio do escritório Sílvio Neves Baptista Advogados Associados. Atuou nas áreas de direito empresarial, bancário, trabalhista, administrativo, direito do consumidor, de família, de sucessões, societário, eleitoral, arbitragem e falências.
Oriundo do Quinto Constitucional, Silvio Neves Baptista Filho ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco em março de 2016, pelo então governador Paulo Câmara. Para a vaga deixada pelo desembargador Gustavo Lima, que se aposentou em 2015.
Após tomar posse, o desembargador integrou a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru até 2020, quando passou a substituir o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo na 3ª Câmara de Direito Público. Em abril de 2021, foi titularizado na 5ª Câmara Cível, onde permanece até a presente data.
Concluiu em agosto de 2022 o mestrado em Judiciário e Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, com a dissertação "Atos concertados entre juízos cooperantes e o julgamento de processos repetitivos centralizados".
Atualmente, o Desembargador Neves Baptista coordena a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária; o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Comitê de Governança de TI do Tribunal de Justiça de Pernambuco e; o Comitê Gestor para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ.
Além disso, integra o Centro de Inteligência do Judiciário Pernambucano – CIJUSPE; o Grupo de Pesquisa denominado Centros de Inteligência e Formação judicial em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, do programa de pós-graduação da ENFAM; a Comissão Nacional de Altos Estudos sobre a magistratura e as Mídias Sociais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM e; a Comissão da Aplicação de Soluções de Inteligência Artificial do TJPE.
Em 2021, foi nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho para a Cooperação ENFAM/UNESCO para treinamento de magistrados africanos de língua portuguesa em matéria relacionada à liberdade de expressão e segurança de jornalistas.
O desembargador Neves Baptista presidiu o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJPE e a Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau entre julho de 2017 e novembro de 2021. Coordenou ainda a Coordenadoria de Família do TJPE entre os meses de agosto de 2019 e janeiro de 2020
Selecionado pelo critério da produtividade dentre os Desembargadores TJPE, participou de dois cursos no exterior: o International Judicial Research and Training Programme, na Goethe Universitat, na cidade de Frankfurt, Alemanha (maio 2019), e o International Judicial Training, no Dean Rusk International Law Center of the School of Law and the Institute for Continuing Judicial Education da University of Geórgia, Estados Unidos da América (dezembro 2019).
Currículo Lates: http://lattes.cnpq.br/5923075564904580
E-mail: gabdes.neves.baptista@tjpe.jus.br