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Nascido em 13 de fevereiro de 1970, na cidade do Recife, filho de Otílio Neiva Coêlho e Maria Teresa de Sousa Neiva Coêlho, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
Em 1990, foi aprovado em concurso público para o cargo de assistente judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual exerceu até o ano de 1996. No ano de 1997, foi aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto de 1ª Entrância, também do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Após ser nomeado para o cargo, Stênio Neiva solicitou a prorrogação da nomeação. Em 1999, renunciou ao cargo, sem nunca o exercer, em razão da estabilização profissional na advocacia.
Em sua carreira jurídica, Stênio Neiva prestou serviços de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Comercial, Trabalhista e Eleitoral, atendendo a pessoas jurídicas e pessoas físicas.
Entre os cargos públicos que ocupou estão o de secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1988 a 1993); assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1993 a 1996); Procurador Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE - em comissão (2003 a 2004); e secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE - em comissão (2007 e 2008).
Em ato publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2010, foi nomeado, pelo Presidente da República do Brasil, Desembargador Eleitoral da Classe Jurista do Tribunal Eleitoral de Pernambuco. Na Justiça Eleitoral, instalou a Ouvidoria e foi eleito pela Corte Eleitoral para o cargo de Desembargador Ouvidor da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Oriundo do Quinto Constitucional, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco como representante da OAB-PE, sendo escolhido, em 2012, pelo Governador Eduardo Campos para integrar o Judiciário Estadual, após compor a lista tríplice eleita pelo Pleno do TJPE.
Neste Tribunal, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho atuou, inicialmente, como substituto dos membros integrantes da mesa diretora, desempenhando tal função na 5ª Câmara Cível (2012/2014); na 1ª Câmara Cível (2014/2016); na 6ª Câmara Cível (2016/2018); na 2ª Câmara Cível (2018/2020); titularizando-se na 4ª Câmara Cível em 22/07/2021 (ato 632/2021).
Atuações no Tribunal de Justiça de Pernambuco:
- Vice-Diretor-Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (biênio 2014-2015);
- Membro da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais (2016);
- Membro Suplente do Conselho da Magistratura (2018);
- Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (2018);
- Presidente da Comissão de Gestão do Teletrabalho (2018);
- Presidente da Equipe de Trabalho para implementar mecanismos de controle e incremento de arrecadação das custas judiciais no 2º Grau (2018);
- Magistrado de Cooperação de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Recomendação nº 38 do Conselho Nacional de Justiça);
- Membro da Comissão Examinadora - concurso público para preenchimento de cargos de juiz substituto do Poder Judiciário Estadual (2019);
- Membro Suplente do Conselho da Magistratura (2019);
- Presidente da Comissão Especial de Relações Institucionais (2020);
- Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020);
- Vice-Presidente Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA (2020);
- Membro do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco – COVID 19 (2020);
- Membro Eleito Conselho da Medalha do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado (2020);
- Membro do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF (2020);
- Coordenador da Comissão de Estudos para implementação e disponibilização de ferramenta de cálculo judicial (2020);
- Membro Eleito para compor o Órgão Especial (2021);
- Membro do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (2021);
- Coordenador do Gabinete de Apoio Institucional (2021);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos (2022);
- Membro Titular do Conselho da Magistratura (2023).
No ano de 2017, mais uma vez integrou a Justiça Eleitoral e tomou posse como Desembargador substituto do TRE-PE, atuando como Vice-Presidente e Corregedor da Corte Eleitoral Pernambucana, permanecendo à frente dos trabalhos relativos à biometria em Pernambuco, além atuar como Coordenador da Central de Denunciais do TRE nas Eleições Gerais de 2018 e presidir a Comissão de Propaganda Eleitoral das Eleições Gerais de 2018 (CDAUX).
Em 2021, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, auxiliando o Ministro Humberto Martins, convocação renovada no ano de 2022.
Condecorações, títulos e medalhas:
- Medalha Frei Caneca, em 2011.
- Medalha do Mérito Judiciário, no Grau Grão Colar, Desembargador Joaquim Nunes Machado, em julho de 2012.
- Medalha de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados na elaboração e execução do Plano de Ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, visando à atuação do referido Sodalício na Copa do Mundo FIFA/2014.
- Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário (200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 06 de fevereiro de 1821).
- Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, em reconhecimento aos serviços prestados ao povo pernambucano e à Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social Polícia Militar de Pernambuco, em maio de 2014.
- Medalha Juiz Aluiz Tenório de Brito, pelos serviços prestados à Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 2016.
- Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, em 2017.
- Medalha Nilo Coelho, a mais alta comenda do Tribunal de Contas, pela contribuição para o fortalecimento do controle externo – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em novembro de 2017.
- Medalha Antônio de Brito Alves, em reconhecimento à sua destacada atuação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional Pernambuco, em agosto de 2018.
- Diploma do Mérito Acadêmico e Medalha Eleitoral Frei Caneca – Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, em agosto de 2019.
- Medalha do Mérito Polícia Civil (Classe Ouro), comenda entregue às pessoas que se destacam pelos serviços prestados à sociedade pernambucana – Polícia Civil de Pernambuco, em novembro de 2022.
- Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em maio de 2023.
Formação acadêmica:
- Graduação
Curso: Direito
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Local: Recife-PE
- Pós-Graduação em Processo Civil
Instituição: ESMAPE
Local: Recife-PE
- Mestrando da UNICAP
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
Cursos de extensão:
- Curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito comparado
Instituição: Fordham School of Law
Local:
- Curso de extensão na Universidade de Lisboa em Responsabilidade Civil-Perspectiva Luso Brasileira/ESMAPE
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal
- International Judicial Training Program in Judicial Administration conducted by the Dean Rusk Center).
Local: Universidade da Geórgia - EUA
- Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito – Curso de Extensão em Frankfurt Main - GOETHE UNIVERSITAT.
Local: Universidade de Frankfurt - Alemanha.
- Curso "O estudo do Direito Americano e suas influências no Direito Brasileiro" perante a FORDHAM UNIVERSITY YHE SCHOOL OF LAW, na cidade de Nova Iorque - EUA.
Local: Universidade de Fordham - Nova Iorque.
E-mail: stenio.neiva@tjpe.jus.br