Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

Pernambucano, nascido em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975. Foi advogado militante de 1977 até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, exerceu a judicatura nas comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude em julho de 1992.

O magistrado já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, também ficou responsável por disciplinas de Processo Civil.

Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, responsável pelo projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009. É autor de livros e artigos, além de ter recebido prêmios e distinções.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2005, sendo membro da 7ª Câmara Cível, atual 3ª Câmara de Direito Público. Em 11 de maio de 2012, assumiu a Presidência dessa unidade, presidindo também a Seção de Direito Público até dezembro de 2019. O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo foi eleito membro da Corte Especial do TJPE, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018.

Exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022. Nessa condição, integra o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura. No biênio 2022/2024, exerce o cargo de presidente do TJPE. 

E-mail: luiz.barros.figueiredo@tjpe.jus.br