TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jorge Américo Pereira de Lira nasceu em Aliança (PE), em 24 de março de 1963. É filho de José Frederico Pereira de Lira e Maria de Lourdes Almeida Pereira de Lira. Fez seus estudos iniciais em Aliança, na Escola Particular São José, sob a orientação pedagógica da Professora Nierça Borba Bezerra, cursando a 4ª série do Ensino Fundamental na Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança – UEPA. Concluiu o Ensino Fundamental no Colégio Santa Maria, em Timbaúba. Cursou o Ensino Médio no Centro de Preparação para o Vestibular – CePreve, em Recife.

Foi aprovado nos vestibulares para os cursos de Ciências Econômicas (UFPE e Faculdade Esuda) e de Direito (UFPE). Após aprovação em seleção pública, exerceu a monitoria da disciplina Direito Processual Penal no curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduou-se em Direito em dezembro de 1985.

Iniciou a vida profissional como professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, enquanto ainda era estudante universitário. Exerceu os cargos de Secretário de Educação (1983 a 1988) e de Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Aliança (1989 a 1990). Atuou na advocacia privada, especialmente nas áreas cível e criminal. Foi advogado contratado pelo Banco Real S.A. e pelo Banco Nacional do Norte – Banorte S.A.

Casou-se com Andaluza Magalhães Pereira de Lira (graduada em Fisioterapia e em Direito, e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – TRT6) em 21 de maio de 1988, com quem teve dois filhos: Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira (procurador federal) e Ana Beatriz Magalhães Pereira de Lira (bacharela em Direito e médica).

Foi aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto do Estado de Pernambuco (1990). Foi igualmente aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito e Juiz de Direito Substituto do Estado de Pernambuco (1990).

Tomou posse no cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância do Estado de Pernambuco em 5 de setembro de 1990, assumindo a titularidade da Comarca de Bodocó em 10 de setembro de 1990. Respondeu, também, em exercício cumulativo, pelas Comarcas do Exu (1ª entrância) e de Ouricuri (2ª entrância).

Em 1991, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, de segunda entrância, exercendo, cumulativamente, os cargos de Juiz Diretor do Foro, Juiz Eleitoral e Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

Em 1994, igualmente pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de Terceira Entrância (Comarca do Recife). Atuou no Grupo Especial de Agilização Processual, no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Rosarinho, e nas 16ª, 9ª e 15ª Varas Cíveis, até ser titularizado, também pelo critério de merecimento, no cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca do Recife.

Integrou, como membro titular, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca do Recife. Coordenou a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca do Recife. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do Recife, presidindo as eleições municipais de 2008. Exerceu o cargo de Juiz Supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – Esmape, nos biênios 1997/1998, 2004/2005 e 2006/2007, instituição de ensino onde leciona as disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil nos cursos de Preparação à Magistratura e de Pós-Graduação.

Idealizou e lançou, em 1997, a Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape (Revista ESMAPE), publicação científica oficial da Escola Judicial de Pernambuco, de grande prestígio nos meios acadêmicos e na comunidade jurídica em geral, no Brasil e no exterior, presidindo a respectiva Comissão Editorial. Integrou, no mesmo ano (1997), a Comissão Revisora do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.

Exerceu os cargos de Assessor Especial da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênio 1998/1999 e no ano de 2008) e de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênios 2001/2002, 2008/2009 e 2010/2011).

Em 2012, mais uma vez pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, passando a integrar, como membro titular, a Primeira Câmara de Direito Público. Nesse mesmo ano, foi eleito para integrar a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado, no biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em 2014 para o biênio subsequente (2014/2015).

Possui: (i) Curso de Pós-Graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Especialização em Direito Público e Privado; (ii) Curso de Extensão em Direito pelo Centro de Formação Continuada da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia (EUA); (iii) Curso de Extensão em Direito pela Universidade de Mendoza (Argentina); (iv) Curso de Aperfeiçoamento Judicial – Direitos Humanos: Sistema Correcional e Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI) (Turim, Itália); (v) Curso de Extensão em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); (vi) Curso de Extensão pela Fordham Law School (New York City, USA); (vii) Curso Corporativo de Educação Continuada em Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; (viii) Curso de Capacitação Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; (ix) Curso de Orçamento e Gestão pela Escola Nacional da Magistratura – ENM; e (x) Curso de Extensão em Frankfurt am Main, Alemanha, realizado através da Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt, entre outros.

Atuou como Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco (Edital nº 01/2012) e como Membro Titular da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT.

Presidiu a Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Presidiu a Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (RITJPE).

É autor de diversos trabalhos na área jurídica, com publicações em várias revistas especializadas. Organizou e publicou, pela Editora Método (São Paulo), as obras Manual de Decisões Judiciais Cíveis e Manual de Decisões Judiciais Criminais. Também pela Editora Método, publicou, em coautoria, a obra Direito das Obrigações – Reflexões no Direito Material e Processual – Obra em Homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves. É palestrante e conferencista em diversos eventos científicos na área do Direito. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Foi condecorado com a Medalha do Mérito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – Esmape, a Medalha do Mérito do Colégio Permanente de Presidentes de Escolas de Magistratura (Copedem) e a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar. Em 2012, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Grau Grão-Colar, a mais alta distinção do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Recebeu o Diploma do Mérito Educacional da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGIES.

Exerce o cargo de Desembargador desde 2012, sendo integrante titular da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Atualmente, ocupa a função de Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para o biênio 2024-2026. Foi Vice-Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco no biênio 2022-2024.

E-mail: jorge.americo@tjpe.jus.br