Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo é natural de Recife, nasceu em 24 de junho de 1968 e é proveniente do quinto constitucional destinado aos membros do Ministério Público. Atuava há 18 anos quando foi escolhido desembargador, sendo o Primeiro Promotor de Justiça a ocupar o Cargo de Desembargador do TJPE.  

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), possui pós-graduação pela Escola Judicial (ESMAPE), é Formador de Formadores (docentes) pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM), tem Curso de Administração Judiciária pela Universidade da Geórgia (EUA) e programas de intercâmbio na Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Holanda e Suécia.  

Antes de se tornar promotor de justiça, foi Assessor da Presidência do Tribunal em duas gestões e Conciliador do Juizado de Pequenas Causas. 

Enquanto Promotor de Justiça, foi assessor da Procuradoria Geral de Justiça em duas gestões, coordenou o Centro de Apoio dos Promotores de Defesa do Consumidor, tendo lançado a Cartilha do Consumidor e a Revista Eletrônica do Consumidor. Atuou em diversas áreas do Direito: Cível, Criminal e Eleitoral, bem assim em especialidades da Infância e Juventude, Família, Registros Civis, Consumidor e Júri. Atuou nas comarcas de Caruaru, Carpina e Recife. Foi Vice-Presidente e Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Integrou a comissão de reforma do Código de Normas de Registros Públicos e a do Concurso para Provimento do Cargo de Notário. 

O Desembargador atuou na 6ª Câmara Cível, no Órgão Especial por dois mandatos e como Vice-Diretor da Escola Judicial. Atualmente, é titular da 1ª Câmara Criminal, é membro do Memorial da Justiça, é Diretor do Centro de Estudos Judiciários - CEJ e preside o Comitê Estadual de Saúde do CNJ. Realizou o Primeiro Curso de Judicialização da Saúde e criou o Informativo do Comitê de Saúde CNJ, destacadas as versões sobre “Judicialização em Tempos da Pandemia - Covid-19”, ambas ações pioneiras nacionalmente. É neto do Desembargador Evandro Muniz Netto, ex-presidente do tribunal em 1959.

gabdes.evandro.magalhaes@tjpe.jus.br