TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

 Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de  1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de  Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco  (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de  1991, na Comarca de Ibimirim. Depois, passou pelas comarcas  de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes,  chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz  titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A. 

Experiência

I. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito em 25 de abril de 2022 e empossado em 26 de abril de 2022, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

Il. Juiz Corregedor Auxiliar da 3ª Entrância, no biénio de fevereiro de 2020 a janeiro de 2022; 

III. Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de Juiz de Direito (TRE/PE), no biénio de 11/12/2017 a 11/12/2019; 

IV. Juiz Substituto na 23° Vara Cível da Capital - Seção A no período de fevereiro a dezembro de 2017; 

V. Em face do ato nº 830/2016/SEJU do dia 19/08/2016 respondeu cumulativamente como juiz pela Jurisdição do Arquipélago de Fernando de Noronha a partir do dia 20/08/2016 até 20/11/2017; 

VI. Membro do Comité Organizador da 7th Internacional Conference on The Training of the Judiciary, realizado em Pernambuco, nos dias 08 e 12 de novembro de 2015; 

VII. Desembargador Substituto do TJPE (março, abril e maio de 2016) atuando na Primeira Câmara Cível e no primeiro grupo de Câmaras Cíveis; 

VIII. Desembargador Substituto do TJPE (novembro de 2014) atuando na Quarta (Câmara Cível e no Segundo grupo de Câmaras Cíveis nos termos do relatório de produtividade em anexo; 

IX. Integrante do quadro de Desembargador Substituto do TJPE, na competência cível, em seção realizada em  8/12/2013, para o ano de 2014, sendo reconduzido nos anos de 2015 e 2016, sucessivamente; 

X. Desembargador substituto do TJPE (abril e maio de 2013) atuando na Segunda Câmara Cível e Grupos de Câmaras de Direito Público; 

XI. Juiz Coordenador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Propaganda Eleitoral na Eleição Municipal da Capital (2012); 

XII. Exerceu as funções de Juiz Eleitoral na 128ª Zona de Ibimirim, no período de 23/12/1991 a 01/02/1993, na 55ª Zona de Pesqueira no período de 05/02/1993 a 31/12/1994, na 11ª Zona de Jaboatão dos Guararapes no período de 17/01/1995 a 31/08/1995, na 5ª Zona Eleitoral da Capital no período de 01/04/2011 a 31/03/2013;

XIII. Diretor Administrativo e Presidente da Juriscoope (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de Pernambuco) - (2005/2009); 

XIV. Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral do Tribunal de Pernambuco Gestão 2001;

XV. Juiz Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Biénio 1996/1997;

XVI. Juiz de Direito nas Comarcas de Ibimirim, Inajá. Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes e Recife.