TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Nascido em Afogados da Ingazeira no dia 05 de fevereiro de 1956, Cláudio Jean Nogueira Virgínio formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande (PB), em 1982. O magistrado tem pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), e um curso em Administração Judiciária no International Judicial Training in Effective Judicial Administration  - Estudo Comparado - Pernambuco/Geórgia, realizado na Universidade da Geórgia (EUA) em 2006.

No início da carreira, trabalhou no escritório de advocacia dos Drs. José Cartaxo Loureiro e Walmir Andrade. Em 1985, ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de concurso público, como Juiz de Direito na Comarca de Parnamirim. No mesmo ano, foi nomeado titular para a Comarca de Itapetim, onde presidiu a Comissão de concurso de Oficial de Justiça e Escrevente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 1988, foi designado para a Comarca de Sertânia e, em 1989, para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. .

Em 1992, foi promovido, pelo critério de Antigüidade, para o cargo de Juiz Substituto de 3ª Entrância da Comarca do Recife, assumindo a 1ª Vara dos Crimes de Delito de Trânsito e Contravenção Penal (atual 19ª Vara Cível), onde atuou por 8 (oito) anos. Também trabalhou como Juiz Eleitoral nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Recife, e na cidade de Tupanatinga, termo judiciário da Zona Eleitoral de Buíque. .

No biênio 1996/98, foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco para substituir, na Câmara Criminal, o Desembargador Mário Melo. No biênio 2003/05, foi indicado para responder, cumulativamente, como Juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. No biênio 2006/08, atuou como Juiz Corregedor Auxiliar da 3ª Região e, em 24 de março de 2008, foi eleito, por aclamação, como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. .

Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de Antigüidade no dia 24 de março de 2008. Até então, o magistrado vinha atuando como juiz da 11ª Vara Criminal da Capital e acumulando funções de desembargador substituto na Seção Criminal e na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atualmente, o Desembargador é presidente da 3ª Câmara Criminal.

Condecorações, Títulos e Medalhas

• Título de Cidadão Itapetinense - concedido pela Câmara dos Vereadores da Cidade de Itapetim, em 23 de janeiro de 1999.
• Medalha de Mérito Judiciário - concedido pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Ato nº 06, em 06 de agosto de 2008, outorgando o grau de Grão Colar.
• Título de Cidadão Egipciense - concedido pela Câmara dos Vereadores da Cidade de São José do Egito, em 2012.

Discursos, Palestras, Congressos, Cursos e Simpósios

• Curso International Judicial Training Program in Judicial Administration, realizado pelo Dean Rusk Center-International, Comparative and Graduate Legal Studies, e pelo Institute of Continuing Judicial Education of the School of Law, na Universidade da Geórgia – EUA, em 2006.
• Programa de Intercambio Internacional para Perfeccionamiento de Jueces, realizado na Cidade de Mendoza, Argentina, em 2008.
• Curso de Atualização em Direito "A Reforma da Acção Executiva no Brasil e em Portugal", realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2011.
• 1º Congresso Internacional do Direito da Tecnologia da Informação, realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, promovido pelo Instituto Brasileiro da Política e do Direito da Informática - IBDI.
• II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco, promovido pela Associação dos Magistrados de Pernambuco.
• 1º Simpósio Internacional de Direito Bancário, realizado no Estado de São Paulo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Bancário – IBDB.
• I Curso Intensivo e Fórum de Debates sobre a Reforma Legislativa, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco em conjunto com a Associação dos Magistrados de Pernambuco.
• Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo), promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED.
• XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados, realizado em Fortaleza/Ceará, promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Cearense de Magistrados e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
• III Programa de Intercambio Internacional para Perfeccionamiento de Jueces, realizado na cidade de Mendoza, Argentina, em 2011.
• Programa de Desenvolvimento Gerencial, realizado pelo Instituto de Tecnologia em Gestão.
• Curso Human Rights and Correctional System, realizado no período de 12 a 16 de setembro de 2011, na United Nations Campus in Turin, Itália.
• Curso de Direito de Saúde e da Bioética, realizado na faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, realizado no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012.
• Ciclo de Estudos – MERCOSUL ‘' As Relações Jurídicas e o Impacto na Economia e na Sociedade'', na categoria de participante, realizado a bordo do navio Splendour of the Sears, em 2012.

E-mail: claudio.jean@tjpe.jus.br