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11 de agosto, a partir das 9h, tem início a celebração do aniversário, no Mosteiro de São Bento, em Olinda.
A escolha da data e do local não foi à toa. Em 11 de agosto de 1827, durante o Brasil Império, foi aprovada a lei que criou os primeiros dois cursos jurídicos no Brasil, em São Paulo (Largo do São Francisco) e em Pernambuco, exatamente no Mosteiro de São Bento. Ali, numa bela sala com móveis de época, biblioteca, placa com os nomes dos primeiros bacharéis e outras memórias, haverá uma visitação numa aos 195 anos dos Cursos Jurídicos.
O curso jurídico de Olinda, no Mosteiro de São Bento, edificado no final do século XVI e reconstruído no século seguinte, instalou-se, em 15 de maio de 1828, tendo como primeiro diretor Pedro de Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, logo substituído interinamente por Lourenço José Ribeiro. Em 1854, já com a denominação de Faculdade de Direito, foi transferido para a cidade do Recife.
Também no dia 11 de agosto próximo será realizada uma homenagem pelos 100 anos de idade do desembargador João David de Souza Filho. Nascido em 30 de junho de 1922, bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife. Atuou como juiz de direito das comarcas de Serrita (1948), Salgueiro (1948), Pedra (1950), Taquaritinga do Norte (1951), Surubim (1952), São Joaquim do Monte (1957), Água Preta (1958), Lagoa dos Gatos (1959) e Cabo de Santo Agostinho (1961). Chegando à capital, atuou na11ª vara, na 20ª vara e na 2ª vara de família e registro civil. Sendo promovido a desembargador em 1984, três anos depois tornou-se corregedor-geral da Justiça e presidente da Corte de Justiça em 1992.
Ainda na mesma data haverá a entrega do Grão Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário a personalidades que contribuíram com serviços prestados à Justiça. A comenda foi instituída em 1985 e é a mais importante condecoração do TJPE. Clique aqui e veja os homenageados
Na sequência, será proferida a palestra do professor e doutor Marcelo Casseb alusiva aos 200 anos do TJPE. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), procurador do Estado de Pernambuco, advogado e sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
15 de agosto, a partir das 16h, uma tarde de homenagens no Pleno e Salão Nobre
A programação dos 200 anos segue no dia 15 de agosto, às 16h, no Palácio da Justiça, com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.
Logo depois haverá, numa Sessão Solene do Pleno, a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário, uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que se despede do exercício da magistratura este ano.
Por fim, no mesmo dia, ocorrerá o descerramento da placa Comemorativa dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, onde também serão realizados os cumprimentos de despedida do desembargador Jones Figueirêdo.
16 de agosto, às 16h, no Salão do Pleno todo mérito aos servidores da Justiça
Finalizando o ciclo de comemorações pelo aniversário do Tribunal, no dia 16 de agosto, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, às 16h, o órgão judiciário promove a sessão solene de entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores homenageados.