O Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do 2º Grau, realizou um mutirão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na segunda-feira (19/08), terça-feira (20/08) e quarta-feira (21/08), das 8h às 17h, no terceiro andar do Fórum Thomaz de Aquino.

As audiências presenciais do mutirão ocorreram nos dois primeiros dias e as virtuais na última data do evento. Nas ocasiões, foram designados 39 processos, dos quais foram realizadas 30 audiências, resultando em 23 acordos, com valores aproximados de R$1.500.000,00. Dessa forma, o mutirão do INSS apresentou um percentual de 76% de acordos realizados. Como são processos que estão em grau de recurso, o INSS figura no polo ativo, como recorrente/apelante.

"A iniciativa revela a importância de empresas e órgãos públicos enviarem listas de processos com boas propostas para o e-mail do Cejusc do 2º Grau ou ligarem para a unidade, a fim de promoverem acordos com a população, mostrando, com isso, que a conciliação é um caminho bastante efetivo de pacificação do litígio e abreviação do processo judicial", afirmou Esmeralda Bione, gestora do Cejusc do 2° Grau, turno tarde.
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, discorreu sobre o trabalho que foi desenvolvido.

Equipe de servidores integrantes do Cejusc 2º Grau, localizado no Fórum Thomaz de Aquino 

“O Cejusc do 2º Grau, de forma inédita, realizou uma pauta concentrada com recursos que tinham como parte o INSS, e para nossa alegria os resultados foram fantásticos. O Cejusc do 2º Grau, que lidera há vários anos o índice de conciliação entre os Tribunais de médio porte, segundo o Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve grande êxito nos processos contra o INSS, com índice de acordo de 76%, com valores envolvidos que superam um milhão e meio de reais. Abre-se uma nova porta para que os interessados possam solicitar o envio do seu processo para conciliação, seja na fase de conhecimento, de execução ou em grau de recurso, com grande probabilidade de ser resolvido pela autocomposição, em benefício de todos. Parabéns aos envolvidos, principalmente a sua maravilhosa equipe, capitaneada pela servidora Esmeralda Bione”, pontuou Erik Simões.

Estavam presentes no mutirão os gestores do Cejusc do 2º grau, Felipe Renê Santos de Melo e Esmeralda Cristina de Morais Bione; as conciliadoras, Lidiane Lourenço da Hora e Katiúcia Formiga; e cinco procuradores federais, Raquel Batista de Souza, Glayciane Luzia Dias Vasconcelos, Daniel Roffé de Vasconcelos, Saulo Marcos Nunes Botelho e Risoneide Gonçalves de Andrade.

“O mutirão em processos da matéria acidentária contou com a participação de cinco procuradores federais do eixo previdenciário da AGU, numa iniciativa conjunta coordenada pelo TJPE - Cejusc, que objetiva a solução pela autocomposição. A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região analisou os processos que se encontravam em segundo grau com recurso do INSS pendente de julgamento e nos quais a controvérsia era essencialmente fática (matéria probatória). Para a realização dos acordos, foram avaliadas a probabilidade de insucesso do recurso da autarquia e a vantagem da solução conciliatória no reconhecimento de direitos”, ressaltou a procuradora federal, Raquel Batista de Souza.

Serviço: 

Cejusc do 2º Grau
Local: Fórum Thomaz de Aquino (terceiro andar)
E-mail: cejusc.2grau.recife@tjpe.jus.br
Contato: 3182-0660
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Texto: Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Imagem: iStock