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Como bom pernambucano, sensível aos problemas sociais e estando coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do nosso Estado, iniciei em abril do ano passado, após as tragédias...
Num país que nem sempre valoriza sua própria memória, é fundamental que as instituições busquem celebrar a história, reverenciar seu povo e homenagear as pessoas que ajudaram a construir o...
Por Alexandre Freire Pimentel
Este artigo propõe-se a analisar as repercussões jurídicas do uso de técnicas de inteligência artificial, por de deep fakes,...
Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto
Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco ajuizou mais de uma centena de ações civis públicas contra o município do Recife, buscando a nomeação de professores do Atendimento Escolar Especializado...
Texto do servidor Carlos Jar foi publicado na coluna “CPC nos Tribunais” do portal Jota
Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 16553-79.2019.8.17.9000, da relatoria do Des. Fernando Eduardo Ferreira, a Seção Cível...
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via estreita do Habeas Data (
De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença visando à satisfação do valor da multa cominatória prevista no art. 537 do NCPC devida em razão do...
Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
A propósito de recente caso noticiado pela mídia e redes sociais, pelo que se noticia, um casal adotante cumpriu os trâmites processuais, estando legalmente...
Ednalda Barbosa
A comemoração dos 80 anos do Serviço Social no Brasil tem um significado especial para nós, assistentes...
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é meia verdade. Caso típico de copo com água até a metade. Para uns, meio cheio; para outros, meio vazio.
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O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o liame de amizade, admiração e respeito são marcas que carregamos quando nos encontramos no caminho...
Jones Figueirêdo Alves
Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica de George Floyd, sufocada por...
Jones Figueirêdo Alves
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que...
Jones Figueiredo Alves
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo Covid19, antes entendida somente...