A Vara Única de Exu, através de efetivo controle dos prazos processuais e empenho da equipe, alcançou por três anos consecutivos números exitosos no que tange à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento em relação aos distribuídos. A unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destaca-se, assim, como a unidade de 1ª Entrância que mais realizou sentenças da referida meta nos anos de 2020 e 2021.

Em 2020, o Juízo da Vara de Exu despachou 2.676 processos, proferiu decisões em 1.243 ações e a quantidade de sentenças alcançou o número de 1.405. Em 2021, foram 3.343 processos despachados, 1.294 com decisões efetuadas e 1.623 ações sentenciadas. Neste ano, até o mês de abril, a Vara de Exu efetuou despachos em 971 processos, emitiu decisões em 290 ações e sentenciou 1.417 processos.

De acordo com informações do titular da unidade, juiz Caio Souza Pitta Lima, a Vara Única de Exu possui um acervo de 4.495 processos, sendo que 1.530 já se encontram sentenciados. É importante destacar que a Comarca agregou a Comarca de Moreilândia em novembro de 2021, recebendo cerca de 1.200 processos. “Nos anos de 2020 e 2021, nós cumprimos as Metas, 1, 2, 4 e 6 do CNJ, bem como concluímos esses anos sem nenhum processo crítico no gabinete do juiz. Pelo alcance exitoso em relação à Meta 1, inclusive, o servidor Diego Lima recebeu o diploma de mérito judiciário no ano passado. Atualmente, já foram distribuídos 378 novos processos e baixados 486, com apenas 9,72% dos processos no gabinete e nenhum deles concluso há mais de 100 dias. Neste ano, todas as metas do CNJ encontram-se cumpridas, com a Meta 1 em 151,92%, a Meta 2 em 102,76%, e a Meta 4 em 120,88%”, avalia o magistrado. 

O juiz Caio Pitta Lima esclarece que todos os números foram obtidos graças ao trabalho em conjunto dos servidores e magistrado. Ele também cita a importância do Sistema de Monitoramento de processo do Poder Judiciário (Sicor) como importante ferramenta utilizada para identificar e selecionar os processos por classe e matéria, agilizando, assim, o julgamento dos temas por classes específicas, além de observar os precedentes do TJPE e Tribunais Superiores a fim de uniformizar os entendimentos de acordo com a Jurisprudência já pacificada. A digitalização do acervo da comarca, inclusive dos processos criminais de réus soltos, durante a pandemia, também foi muito relevante para que as atividades de nossa unidade judiciária continuassem sendo realizadas, por meio das audiências virtuais.

Mutirão de Júris

Neste mês de abril, a Vara Única de Exu selecionou os processos que estavam aguardando designação de sessão do júri, e com as sessões suspensas em razão da pandemia da Covid-19. No total, houve a designação de seis júris. Nos dias 5, 7 e 13 de abril foram realizadas três sessões de júri popular na comarca. Ainda estão designadas para este mês mais três sessões de julgamento. Uma delas acontece nesta terça-feira (19/4), e as outras duas nos dias 26 e 28, respectivamente. Os júris estão sendo efetuados de modo presencial, sendo observadas todas as medidas de segurança para evitar o contágio do Coronavírus. O Juízo informa que tem previsão de ser efetivado um novo mutirão de júri popular em setembro deste ano.

Composição da Vara Única de Exu - A Vara Única de Exu tem como titular o juiz Caio Souza Pitta Lima. A equipe da unidade judiciária é composta pela chefa de secretaria Cristiane Porfirio; pelo assessor do magistrado, Diego Samuel de Lima; e pelo distribuidor Eduardo Victor Santos Sucupira. Também fazem parte da equipe, os servidores e servidoras Franthesco Bruno Ferreira, João Carlos Bento, Suzete Costa, Janaina Almeida e Christiane Bastos. Atuam como oficiais e oficialas de Justiça na Comarca de Exu: Hildebrando de Menezes, Maria da Conceição Moraes e José Eldon Saraiva.

 “Sem o comprometimento da nossa equipe não seria possível alcançar todos esses resultados.  O esforço para prestar uma Justiça célere e eficiente parte do dever atribuído ao Poder Judiciário de efetivar a pacificação social, por meio da solução dos conflitos. O cidadão quando busca o Judiciário espera uma prestação estatal justa, efetiva e que seja prolatada em um prazo razoável de tempo. Certamente, ao solucionar os problemas dos cidadãos, o juiz previne futuros litígios e aproxima a sociedade da Justiça. A nossa missão é passar para a população o sentimento de que, quando seu conflito for submetido ao Judiciário, será solucionado de forma ágil e, sobretudo, justa”, conclui o juiz Caio Pitta Lima.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
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