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Mesa de honra do evento durane pronunciamento do presidente do TJPE, desembargador Luiz carlos Figueirêdo
Promover ações que visam a reinserção social, com orientações que tornam mais humano o cumprimento das penas para mulheres em privação de liberdade. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, lançou o Projeto Recomeçar. O evento de lançamento do projeto foi realizado na Escola da Magistratura do Tribunal (Esmape), na manhã desta sexta-feira (26/8). A iniciativa, que faz parte da programação do Judiciário estadual na campanha Agosto Lilás de proteção às mulheres, consiste na disponibilização de duas cartilhas educativas - a primeira delas voltada às reeducandas; e a outra aos seus familiares. O material foi produzido pela Coordenadoria da Mulher, com apoio da Assessoria de Comunicação do TJPE.
No lançamento do Projeto Recomeçar, a mesa diretora do Poder Judiciário foi representada pelo corregedor geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto. A mesa de honra também foi composta pela coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; pelo o diretor geral da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; e outras autoridades das instituições parceiras que compõem o Sistema de Justiça do Estado, como o procurador geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o procurador geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal; o defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o corregedor-geral do MPPE, Paulo Lapenda; a presidenta da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Isabela Lessa; e o secretário-executivo de Ressocialização do Governo de Pernambuco, Cícero Márcio Rodrigues.
O presidente do TJPE não pôde estar presente na ocasião, mas enviou um vídeo de saudação, que foi apresentado no início da cerimônia. “Neste momento, o nosso trabalho se volta para a melhoria das condições da população feminina encarcerada, lançando esse projeto tanto para elas quanto para os seus familiares. A mesa diretora do TJPE, e todo o Sistema de Justiça do Estado, afirma que é a hora de abraçar essa ideia, com engajamento social e institucional nesta tarefa tão importante, que é ajudar a recomeçar”, afirmou o presidente do Tribunal.
A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, agradeceu a presença de todos os participantes do evento de lançamento do Projeto Recomeçar, destacando a relevância da ação, que tem como objetivo oferecer um olhar diferenciado e mais cuidadoso às mulheres que se encontram em privação de liberdade. “Este momento é de festa, e aqui comemoramos o empenho do Poder Judiciário e de todo o Sistema de Justiça em entregar o Projeto Recomeçar, a fim de ajudar às mulheres encarceradas na reinserção social após o cumprimento de sua pena, com a promoção de palestras, capacitações e outras orientações presentes nessas cartilhas. Aproveito para também agradecer a inspetora policial penal Aglany Almeida, que muito nos ajudou na produção de conteúdo desse projeto. O momento é de co-responsabilidade Juntem-se a nós!”, disse a desembargadora.
A cartilha para as reeducandas aborda temas como os direitos da mulher encarcerada a atendimentos individuais voltados para as áreas de Serviço Social, Psicologia, bem como para atendimentos médicos e orientações jurídicas. Trata também de orientações sobre visitas de seus familiares, cônjuges, e de advogados; normas a serem cumpridas no estabelecimento prisional; trabalhos que podem ser desenvolvidos pela mulher durante a sua pena; dentre outras informações. Confira a Cartilha para as mulheres apenadas.
Já a cartilha voltada para os familiares das mulheres apenadas contém informações como os familiares e companheiros ou companheiras das mulheres encarceradas devem realizar o cadastro para visitas à unidade prisional; ainda relaciona os itens que elas podem receber na unidade onde estão cumprindo suas respectivas penas - incluindo desde objetos para uso pessoal aos alimentos que podem ser levados para a visita, bem como o modo de transportá-los até a unidade prisional, dentre outras orientações. Confira a Cartilha dos familiares.
Retratos de Mãe
O evento contou com a presença da fotógrafa Andréa Leal Fonsêca ao lado da desembargadora Daisy Andrade
A solenidade de lançamento do Projeto Recomeçar contou com a presença da fotógrafa Andréa Leal Fonsêca, que, em 2020 - com apoio da Coordenadoria da Mulher do TJPE e da Secretaria Estadual de Ressocialização do Governo estadual - desenvolveu o ensaio fotográfico Retratos de Mãe. O ensaio fez parte das ações do Instituto Luz Natural, associação civil de caráter filantrópico, que busca fazer da fotografia um instrumento de valorização e de mudança social, e foi realizado com as detentas grávidas, ou acompanhadas de filhos recém-nascidos ou bebês, na Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor). O objetivo da ação consistiu em compartilhar as histórias de maternidade e suavizar o estigma sobre as mulheres encarceradas.
Na época da realização do ensaio, foi promovida uma exposição no formato virtual aberta ao público, em respeito ao isolamento social motivado pela pandemia do novo Coronavírus. Nesta sexta-feira (26/8), durante o lançamento do projeto Recomeçar, houve a entrega de álbuns do projeto Retratos de Mães para as mulheres que fizeram parte da iniciativa, bem como a apresentação de um vídeo com reportagem sobre a ação. A gestora da Colônia Penal Feminina, Elisângela Elisângela Maria de Santana, recebeu os álbuns do Retratos de Mãe, que serão entregues para cada uma das mulheres que fez parte do ensaio.
A fotógrafa Andréa Leal explicou que o projeto Retratos de Mãe teve início em 2017, mas a partir de 2020 ganhou um cunho mais social com o convite feito pela desembargadora Daisy Andrade para o ensaio enfocar as mulheres privadas de liberdade. "Para mim, esta extensão do projeto foi muito especial, não apenas pelo sentimento de transformação social, mas também por fazer com que as próprias mulheres retratadas pudessem repensar sobre seus projetos futuros. Eu retratei a mulher gestante e mãe e não a mulher encarcerada", disse a fotógrafa.
Depoimentos - O evento teve a participação do Coral do TJPE; e foi finalizado com depoimentos da gestora da Colônia Penal Feminina do Recife, Elisângela Maria de Santana; da gestora da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Ghislane Bandeira de Melo; e da inspetora policial penal especial, Aglany Maria de Almeida.
Para saber mais sobre a atuação da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco, acesse AQUI.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE