Representantes da Diretoria da Infância e Juventude durante reunião nas comarcas do Interior

Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados às Varas que aderiram ao seu trabalho, a Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da diretora Maria Alice Lafaiete, e do diretor-executivo, Gustavo Teixeira, vem realizando visitas às comarcas do Interior do estado. Durante as visitas são promovidas reuniões presenciais com os servidores que estão em trabalho remoto integral da Diretoria, com as equipes das Varas Regionais, e da Rede de Proteção, em especial os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que executam as medidas socioeducativas de Meio Aberto. 

O trabalho desenvolvido pelo setor tem como meta uniformizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações da Infância e Juventude no 1º Grau. Neste mês foram visitadas as comarcas de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina. "A nossa principal proposta ao expandir esse contato presencial é conquistar o aperfeiçoamento qualitativo da nossa prestação jurisdicional, trabalhando com quantidade e qualidade ao atingir a agilização dos processos de cada unidade", pontua a diretora Maria Alice Lafaiete. 

A Diretoria da Infância e Juventude do TJPE funciona atualmente em todas as Varas com competência para julgar processos na área, o que totaliza 19 unidades, e no Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Infância. O setor está localizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista.

As estatísticas revelam uma média de incremento de produtividade de 26% de todas as varas após dois meses de adesão à Diretoria, que atua nos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), tanto na esfera cível quanto infracional. O cálculo foi feito contabilizando o número de atos cartorários de todas as unidades que passaram de 80.566 para 101.763 a cada bimestre após a vinculação da vara à Diretoria. Os atos cartorários incluem cumprimento dos despachos, decisões, sentenças, mandados, certidões e juntadas, que antes eram executados pelas equipes das unidades judiciárias. Com a iniciativa foi zerado também em todas as unidades o número de processos críticos, que são aqueles parados há mais de 100 dias.

“A Diretoria da Infância é exemplo de que com o trabalho híbrido, padronização de rotinas e o processamento eletrônico de autos judiciais, é possível conferir maior eficiência e agilidade ao judiciário brasileiro. A evolução da justiça perpassa pelas novas formas de gestão processual e de pessoas, sempre com foco na melhoria do serviço e otimização dos recursos", destaca o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia