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Evento teve a presença da ativista Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340/2006.
Há exatos 18 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei N° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha e criada após as violências sofridas pela cearense Maria da Penha Maia Fernandes,...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, entre os dias 14 e 18 de agosto, da 24ª Semana da...
A magistrada apresentou ações e projetos da Coordenadoria, e falou sobre os efeitos advindos no Poder Judiciário com a aplicação da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente da Ordem no estado, Ingrid Zanella, realizaram a primeira visita...
A legislação completa 15 anos neste sábado (7/8)
A ação acontece até o final de julho nas principais estações do metrô
O objetivo é alertar as vítimas para a possibilidade de aumento de casos durante as festas juninas e informar sobre os meios para denúncia
O encontro aconteceu por meio do perfil do Tribunal no Instagram
A ação acontece no perfil do Tribunal (@tjpeoficial) às 19h, na sexta-feira (7/8)
Evento acontece em todo o Brasil de 24 a 29 de novembro
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
Atividade integra a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 19 a 23 de agosto
Ações são promovidas pelo TJPE e parceiros em todo Estado até o fim do mês
Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade
TJPE foi representado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda a resiliência no meio jurídico
Em agosto, 4.320 despachos diversos proferidos, 1.917 sentenças prolatadas, 890 audiências e 22 júris realizados, além de 480 medidas protetivas de urgência aplicadas com relação à violência de...
Seminário foi encerrado em 30 de agosto