O 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, e o desembargador Erik Simões

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completou 202 anos de história na última terça-feira (13/8). A celebração da data teve início nesta quinta-feira (15/8) com uma ação de cidadania promovida pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec e instituições parceiras da esfera pública e privada, no Pátio do Carmo, em Recife. O evento, realizado das 8h às 12h, foi voltado ao oferecimento de diversos serviços de cidadania para a população presente no local.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos; do coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões; do coordenador adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; da coordenadora das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação do Nupemec, juíza Sônia Stamford; da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife, juíza Nalva Campello; da coordenadora adjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPE, juíza Laura Simões; do deputado estadual João Victor Queiroz; dentre outras autoridades do TJPE e de instituições participantes da ação social.

Entre os serviços ofertados no Pátio do Carmo, destacaram-se realização de exames, avaliações e consultas médicas; vacinação; emissão de documentos; negociação de débitos; orientações jurídicas e reconhecimento de união estável; além de serviços de estética. Presentes no local, instituições como a Defensoria Pública do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco, o Detran, o Procon Recife e Estadual, a Compesa e o Grupo Neoenergia, a Prefeitura do Recife, o Instituto de Identificação Tavares Buril, a Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção ao Crime e à Violência, a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas do Recife, a Escola de Turismo da Prefeitura do Recife, a Fundação Altino Ventura, Fafire, o Bazar do Cabeleireiro, Ônibus da Caridade, e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

De acordo com o coordenador do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco completa 202 anos distribuindo Justiça, e quem ganhou o presente foi a população. "Para comemorar a data de aniversário do nosso Tribunal, realizamos mais um grande evento de cidadania, na manhã deste 15 de agosto, no Pátio do Carmo, no centro do Recife. Foram inúmeros serviços colocados ao dispor dos interessados, através de parcerias com outros Poderes, instituições e órgãos públicos e privados, todos oferecendo dezenas de tipos diferentes de serviços inteiramente gratuitos. Na edição do ano passado, atendemos mais de 2.300 pessoas numa única manhã, com serviços voltados para cuidados de saúde, resgate da cidadania e dignidade. Muito feliz com os resultados obtidos este ano quando atendemos e beneficiamos de alguma forma mais de 3.200 pessoas, com destaque para mais de 500 pessoas em situação de rua, com carências em todas as áreas. Este é o maior evento de cidadania que realizamos anualmente, aproximando cada vez mais o Poder Judiciário da população que nos remunera. Estar aqui hoje significa que a Justiça estadual está indo em busca da população e de seus anseios e necessidades. Para mim, promover esse evento para quem precisa traz um sentimento de muita gratidão e felicidade", pontuou o magistrado.

A equipe do Nupemec durante a ação social, no Pátio do Carmo

"Em comemoração aos 202 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estamos realizando este evento para efetivar o principal objetivo da Justiça, que é atender a população. Então, são vários os serviços de cidadania que estamos oferecendo nesta ação, e principalmente para a população menos favorecida, como as pessoas que vivem em situação de rua, por exemplo. É um presente do Tribunal de Justiça em comemoração aos seus 202 anos de existência", destacou também o coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec, juiz José Alberto de Freitas.

Na ação social do Pátio do Carmo, o TJPE, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife do Nupemec, realizou aproximadamente 20 reconhecimentos de união estável. A cerimônia foi celebrada pela coordenadora do Cejusc do Recife, juíza Nalva Campello.

Presente no local, o casal Sérgio Luis e Lúcia de Fátima, que selaram a união estável na ocasião. "Este momento é muito simbólico para nós, que estamos juntos há 11 anos, mas sem oficializar a nossa união. Hoje estamos fechando o nosso amor com chave de ouro, através dessa ação aqui no Pátio do Carmo. Só temos a agradecer ao Tribunal de Justiça por proporcionar esse direito e de uma forma simples para os cidadãos. Estar aqui hoje é muito importante mesmo para nós dois", afirmou o casal.

"O sentido dessa ação é uma interlocução constante, diária e efetiva do Poder Judiciário com a população. O cidadão precisa saber que há um Poder, que é instituído com possibilidade de ajudar, auxiliar, chegar junto e também resolver problemas graves e outros simples, mas que são fundamentais para a vida do cidadão. Então quando o Poder Judiciário se dispõe a ir até às comunidades, a fazer uma ação de cidadania, a estar junto da sociedade, ele está cumprindo a sua missão, que é a de trazer alento para essas pessoas que tanto buscam e necessitam da Justiça", afirmou a juíza Nalva Campello.

"A ação é muito importante no sentido de dimensionar a importância da sociedade junto do Tribunal de Justiça de Pernambuco, apresentando um conjunto de serviços de ajuda e colaboração, e assim mostrar que a instituição está perto da sociedade", observou a coordenadora das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação do Nupemec, juíza Sônia Stamford.

A senhora Assunção Moura compareceu ao evento e comemorou 82 anos de idade, passando por diversos serviços oferecidos no Pátio do Carmo. "Eu estou muito feliz, pois hoje é o meu aniversário de 82 anos e todo mundo comemorou aqui, batendo palmas para mim nesse evento. Eu me senti uma rainha. É uma pena que seja só hoje, porque tem muitas pessoas aqui e a grande maioria não tem esse privilégio que me deram hoje. Mas mesmo sendo só um dia, valeu a pena. Eu fiquei feliz de ver todo esse público e conhecer a ação. Eu vim fazer exames de saúde, e foi maravilhoso, e fiquei encantada porque também fiz uma massagem. O apoio que encontrei aqui também foi muito bom", afirmou a cidadã.

Durante o evento, a Turma do Detran fez uma homenagem ao aniversário do TJPE

Serviços de cidadania - Os serviços oferecidos à população durante a Ação Social de comemoração do 202° aniversário do TJPE foram divididos em três eixos - Saúde, Jurídico e Cidadania, e Estética. Confira abaixo!

Saúde

- Consultas nas especialidades: clínico geral, cardiologia, dermatologia, ginecologia, urologia e odontologia;
- Exames: eletrocardiograma, mamografia, ultrassonografia abdominal, ultrassonografia endovaginal e ultrassonografia da tireoide;
- Exames oftalmológicos de acuidade visual e auto refração;
- Testagem rápida para ISTs (HIV, Sífilis, Hepatite A e B) e orientação para prevenção de ISTs;
- Vacinação;
- Avaliação antropométrica com aferição de pressão arterial;
- Acolhimento da população de rua e passantes com equipe do Consultório de Rua;
- Orientação para prevenção de arboviroses e distribuição de hipoclorito;
- Orientação nutricional e de higiene bucal (com escovódromo); e
- Atendimentos de Psicologia.

Jurídico e Cidadania

- Orientação jurídica;
- Encaminhamento para habilitação de casamento civil;
- Confirmação de união estável;
- Emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
- Expedição gratuita de cédulas de identidade;
- Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital;
- Cadastro do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Orientações do Programa Proendividados, da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE;
- Atendimento ao consumidor com o Procon;
- Consulta ao SPC/ SERASA;
- Serviços do DETRAN, como emissão de CRLV, taxas, agendamento de serviços, renovação de CNH com captura de fotos, emissão de extratos, consulta de pontuação CNH, e informações sobre o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito;
- Serviços da Neoenergia (Celpe) e Compesa, incluindo negociação de débitos e mudança de titularidade;
- Mediação de conflitos pela Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção ao Crime e à Violência, escuta ativa e acolhimento;
- Serviços da Agência de Emprego e GO Recife Empregabilidade e Qualificação Profissional;
- Serviços da Sala do Empreendedor; e
- Atendimento, escuta e encaminhamentos pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas do Recife.

Estética

- Cortes de cabelo, massagem, manicure e pedicure; e
- Banho e higiene pessoal.

Comemorações de 202 aniversário do TJPE - As solenidades comemorativas do 202° aniversário do TJPE acontecem na próxima segunda-feira (19/8), incluindo a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a personalidades e do Diploma de Honra ao Mérito a servidoras e servidores, além da aposição da fotografia do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo na Galeria de Presidentes do TJPE. Mais informações sobre os atos solenes de aniversário do TJPE podem ser conferidas AQUI. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE