Notícias TJPE

Publicado 29/05/24

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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade,...

tjpe 4ª quarta criminal medida protetiva decisão judicial apelação stalking violência psicológica contra a mulher descumprimento de medida protetiva

Publicado 21/05/24

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Em decisão monocrática, o desembargador Antenor Cardoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

leilão judicial edifício holiday apelação supensão

Publicado 01/11/23

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Diante das demandas apresentadas por veículos de imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco...

segundo grau processo penal apelação caso miguel 3ª câmara criminal

Publicado 15/06/22

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção de 72...

acórdão sentença advocacia predatória extinção de processos apelação 4ª câmara cível do tjpe comarca de ipubi comarca de araripina decisão do tjpe

Publicado 09/06/22

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de...

tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

Publicado 08/06/22

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve,...

tjpe sentença rio formoso decisões primeira câmara de direito público improbidade administrativa embargos de declaração apelação

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