De 6 a 10 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza atividades que 
buscam sensibilizar integrantes da instituição sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instiuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 351/2020, que visa à promoção do trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Judiciário brasileiro.

Durante o período, o TJPE vai publicar, em meios de comunicação, informações sobre o tema através vídeos a respeito de comunicação não-violenta, assédio moral, assédio sexual e discriminação. A divulgação das inicitivas implantadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da instituição, criada por meio da Portaria 33/2020, também será reforçada com distribuição de cartilhas, panfletos e outras materiais de apoio, ampliando as atividades já realizadas. Com o objetivo de alcançar também o público externo, materiais de apoio serão publicados em jornais, rádios e sites. Confira a Cartilha Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário.

A Comissão é subdividida em duas, sendo uma para o 1º grau Administrativo; e outra para o 2º grau, que são compostas por membros(as) da magistratura, servidoras(es), representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) e do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE), das(os) colaboradoras(es) terceirizados(as) e estagiárias(os), facultada a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da  OAB, Seccional de Pernambuco. O recebimento de dúvidas e denúncias é feito através de e-mail, sendo denuncia.assedio1g@tjpe.jus.br para as referentes ao 1° grau e Administrativo; e denuncia.assedio2g@tjpe.jus.br para o 2° Grau.

A presidente da Comissão do 2° grau, desembargadora Daisy Andrade, destaca que as normas, as políticas e as estratégias são relevantes e fundamentais e que o mais importante é construir uma cultura e um comportamento que fique distante das condutas de assédio e discriminação. “É muito significativo falar sobre o tema, mas mais importante ainda é que cada pessoa que integra o Judiciário comece a se comportar de uma uma forma que tenha uma prática coerente com o discurso, que está ligada à ambiência, à convivência e à harmonia no seu ambiente de trabalho”, afirma.

Para a presidente da Comissão do 1° grau, juíza Roberta Vasconcelos, o fornecimento de materiais educativos, como a cartilha, e a manutenção de canais de contato direto com as comissões são medidas de grande relevância. “Estes instrumentos são estratégicos para a disseminação contínua de informações essenciais sobre como identificar e denunciar situações de assédio e discriminação. Eles garantem que todos os envolvidos tenham conhecimento das políticas e dos procedimentos necessários para agir corretamente frente a essas adversidades, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor”, destaca.

Aperfeiçoamento - Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de seus(as) colaboradores(as) sobre o tema, o TJPE vai promover os cursos “Gestão de conflitos, enfrentamento do assédio e as medidas preventivas do(a) gestor(a)” e “Prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de outras formas de discriminação”. As formações serão realizadas a partir da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) na modalidade à distância.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE