Equipes de cartórios e prefeituras realizam atividade prática do Moradia Legal PE no Sertão

Quatro dias de atividades teóricas e práticas de regularização fundiária urbana em áreas de interesse social com a participação de 100 integrantes de cartórios e prefeituras de 17 cidades do Sertão do Pajeú. Assim foi a visita técnica do Moradia Legal Pernambuco (MLPE) realizada entre os dias 27 e 30 de agosto no Interior do Estado. A iniciativa inédita teve como base as cidades de São José do Egito e Serra Talhada, que receberam participantes para reuniões, videoconferências e estudos em laboratórios, além de trabalhos de campo em conjuntos habitacionais.

Com mais de 33 mil títulos de propriedade de imóveis entregues gratuitamente a famílias pernambucanas em 6 anos de existência, o Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo Tribunal de Justiça (TJPE) em parceria com diversas instituições. Tal organização é considerada pela coordenadora adjunta do programa, a servidora Sara Lima, como responsável pelo êxito da iniciativa. “É um trabalho conjunto, teórico e prático, com amplo suporte e integrado entre órgãos do Judiciário e do Executivo nas esferas municipal, estadual e federal. Tudo isso com foco na população de nosso Estado”, destacou.

A visita técnica ao Sertão do Pajeú teve início em São José do Egito nos dias 27 e 28 de agosto. No auditório da Escola Técnica Célia Siqueira, aconteceu a abertura da visita com a presença da juíza Roberta Viana Jardim (Corregedoria da Justiça de Pernambuco) e de representantes das universidades Federal (UFPE) e Federal Rural (UFRPE), da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE) e da Associação Municipalista (Amupe).

Presencial e virtualmente, mais de 100 pessoas participaram da primeira visita técnica do MLPE

Teoria e prática – No primeiro momento, as equipes de cartórios e prefeituras participaram de videoconferência com representantes do Ministério das Cidades do Governo Federal. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas, perspectivas de investimentos e debates sobre regularização fundiária no Sertão do Pajeú em falas do coordenador-geral de Regularização Fundiária e do analista técnico de Políticas Sociais do Ministério, respectivamente, Samuel Cardoso e Filomeno Abreu. Em seguida, teve início o “Curso Prático em Regularização Fundiária” no campo de planejamento e execução de levantamento de dados. 

Com os professores Silvio Garnés (UFPE) e Antônio do Nascimento (UFPE) e o registrador Dan Lócio (Anoreg/PE), participantes estudaram os princípios norteadores da Regularização Fundiária Urbana (Reurb); os princípios e os procedimentos para levantamento cadastral de Reurb; e práticas registrais em Reurb. A atividade prática, para aplicação dos conhecimentos adquiridos, foi realizada no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, área urbana de São José do Egito.

Para o procurador do município de Ingazeira, Antônio de Pádua, a visita técnica trouxe informações e novos conhecimentos sobre regularização primordiais para o aprimoramento do serviço. “Destaco o quanto foi importante, o quanto foi grandiosa essa visita do projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, através do Moradia Legal Pernambuco em parceria com diversas instituições, trazendo esse curso prático e presencial aqui para a região. O curso superou todas as nossas expectativas, porque, além das aulas teóricas, tivemos simulações e aulas práticas. Outro destaque é para o ouvir nossas demandas e sugestões, e isso foi extremamente importante”, reforçou.

Participantes de iniciativa do Moradia Legal PE em aula conjunta da UFPE/UFRPE em laboratório

Nos dias 29 e 30 de agosto, em Serra Talhada, as equipes de cartórios e prefeituras das 17 cidades participantes se reuniram em laboratório da UFRPE para estudo dos dados levantados no Conjunto Habitacional Júnior Valadares e implementação dessa Reurb no “software” Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF). O sistema, desenvolvido pelo professor Silvio Garnés, é alimentado com informações de pessoas beneficiárias, além de dados dos imóveis, técnicos do terreno e registrais para o cartório. Essa estrutura integra e agiliza o trabalho conjunto entre a Justiça, as prefeituras e os cartórios, acelerando a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis. 

Mais – Além de equipes das cidades-sede, São José do Egito e Serra Talhada, a visita técnica contou com representantes de cartórios e prefeituras das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Mais informações estão disponíveis em tjpe.jus.br/web/moradia-legal ou através do e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 31820314 / 31820346. Cursos com inscrições abertas em tjpe.jus.br/web/moradia-legal/cursos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia