O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor (Jetep), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), divulgou o balanço de ações em 2023. O destaque foi a atuação presencial nos estádios em todos os jogos dos times de maiores torcidas de Pernambuco, no Campeonato Brasileiro das séries B, C e D, Campeonato Pernambucano e Copa do Nordeste, totalizando 82 partidas. 
 
De acordo com o titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital, juiz Flávio Fontes, além da participação nos principais clubes, o Juizado acompanhou partidas de times menores. “Cobrimos todas as partidas do Sport, Náutico e Santa Cruz em todos os torneios em que participaram. Inclusive, pela primeira vez, fomos para os jogos finais do Retrô. Participamos de dois jogos ao mesmo tempo, tivemos uma boa adesão dos juízes voluntários e servidores voluntários”, pontuou.
 
O juiz comentou também sobre o compromisso na erradicação da violência e o incentivo ao uso de tecnologias de reconhecimento facial para impedir a entrada de torcedores com proibição, debate que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em novembro. “O balanço é muito positivo, nós conseguimos, junto aos demais órgãos de segurança pública, praticamente erradicar a violência nos estádios este ano. Agora estamos trabalhando para fora dos estádios, com a questão de reconhecimento facial, que tem sido muito discutido”, afirmou.
 
Na sequência, o mês de dezembro foi marcado pela abertura do primeiro Juizado do Torcedor em uma unidade educacional superior no Brasil, a nova sede passa a funcionar no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do Centro Universitário Maurício de Nassau – Uninassau, determinado através do Ato n°1.130/2023.
 
Em retrospectiva, o Juizado apresentou um total de 958 audiências realizadas, 464 decisões tomadas, 926 sentenças, 1137 processos distribuídos e possui, aproximadamente, 1200 processos no acervo atual. Segundo o juiz Flávio Fontes, a menor quantidade de atendimentos dentro do Juizado indica maior responsabilidade por parte dos torcedores. “Reduzimos bastante o atendimento dentro do juizado, o que significa que o pessoal está se conscientizando cada vez mais. Atendemos menos de dez pessoas neste ano, o que é muito positivo”, afirmou.
 
Sobre as medidas que serão tomadas em 2024, o juiz comentou a necessidade de pôr em prática o cadastramento das torcidas organizadas. “Desde o início do juizado e do estatuto do torcedor a lei manda fazer o cadastro das torcidas organizadas e nós vamos trabalhar fortemente nisso”, concluiu. 
 
Assim como no ano de 2023, o TJPE determinou, por meio do Ato n°1.251/2023, parceria com o Juizado de Caruaru, com a instalação do Jetep, durante as partidas do Campeonato Pernambucano de 2024 que serão realizados no Estádio Luiz José de Lacerda.
 
O Juizado voltará a atuar nos estádios a partir desta quarta-feira (10/01), através do Ato nº 477/2022, na partida do Campeonato Pernambucano entre Santa Cruz X Maguary, às 21h, no estádio do Arruda. 

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Imagem: iStock