O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aderiu à III Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que prioriza a realização de audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher. A mobilização, de iniciativa da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2015.

 

Os magistrados de Pernambuco têm até 30 de outubro para designar as audiências e júris que serão realizados durante a Semana Nacional, através de envio de formulário ao e-mail presidencia@tjpe.jus.br. Nas duas primeiras edições – ocorridas entre 9 e 13 de março e entre 3 e 7 de agosto de 2015 –, houve mais de 4.000 audiências. 

 

Na II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em agosto último, 2.018 audiências aconteceram em 128 comarcas, além de 13 sessões do júri. Também foram proferidas mais de 900 sentenças em processos relativos a casos de violência contra a mulher. 

 

Serviço – Atualmente, em Pernambuco, existem sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizadas no Recife e na Região Metropolitana. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE, bem como as informações e orientações sobre as medidas protetivas e a rede de proteção à mulher no Estado. Também está disponível a consulta aos processos em tramitação nas varas especializadas.

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE