O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou na última quarta-feira (30-10), em seu portal eletrônico, o Plano Anual de Contratações. O chamado PAC é de fundamental importância para as futuras aquisições e contratações de bens e serviços pelo Judiciário pernambucano.

A sua publicação é uma demonstração de transparência em relação aos objetivos estratégicos do Tribunal e visa a comunicar ao mercado sobre a possibilidade de abertura de processos licitatórios, para que os eventuais concorrentes se preparem para a disputa, garantindo-se segurança jurídica e isonomia. 

Com isso, o TJPE está plenamente alinhado às exigências da Lei n. 14.133/3021 - nova Lei de Licitações, bem como às orientações do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo, no que se refere aos temas de sustentabilidade e acessibilidade. 

Presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto comemorou a elaboração e lançamento do Plano. “Este documento representa um marco significativo para o Tribunal de Justiça, refletindo nosso compromisso contínuo com a transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, disse.

O diretor-geral do Tribunal, Marcel Lima, também destacou a iniciativa. “A elaboração do PAC 2025 foi um esforço conjunto de diversas equipes dedicadas, que trabalharam incansavelmente para garantir que todas as necessidades e prioridades do Tribunal fossem contempladas. Este plano não apenas facilita o planejamento e a execução das contratações, mas também promove uma gestão mais estratégica e integrada, alinhada com os objetivos institucionais”, disse.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Freepik