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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)formou, neste mês de julho, um grupo de 25...
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em mais uma iniciativa do...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última...
Os vice-presidentes dos TJ de PE, MT, SP respectivamente os desembargadores Eduardo...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Grupo de Monitoramento e...
O evento terá duração de três dias.
Data busca promover a conscientização sobre os riscos e impactos que a poluição pode causar ao...
Normativa regulamenta o recebimento e a devolução de cartas precatórias
Atividades acontecem nos dias 15 e 19 de agosto
No dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 202 anos de história....
Cinco representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram do primeiro dia...
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude...
Evento teve a presença da ativista Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340/2006.
Vantagnes acontecem porque a amamentação provoca alterações no corpo da mulher que podem...
Audiência Pública de Sorteio das Serventias Reservadas às Cotas será realizada no dia 13 de agosto
Todos os detalhes podem ser acessados na Portaria N° 66 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O Programa Nupemec Abrindo Portas, do Núcleo de Conciliação - Nupemec, do Tribunal de Justiça...
Material é disponibilizado todo dia 10 pela Gerência de Jurisprudência e Publicações
Há exatos 18 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei N° 11.340, mais conhecida como...
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