O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Escola Judicial (Esmape) e do Memorial da Justiça estadual, e com a coparticipação de instituições parceiras, prepara-se para sediar um seminário comemorativo ao bicentenário da Confederação do Equador. Com o tema Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2024), a ação será realizada a partir desta quarta-feira (14/8), até a sexta-feira (16/8), no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife.

No Seminário, o TJPE, por meio da Comissão de Gestão e Preservação da Memória e do Memorial da Justiça, lançará uma Exposição Virtual sobre os 200 anos da Confederação do Equador. O evento também receberá historiadores de todo o país, com o objetivo de rediscutir e reposicionar a Confederação do Equador na historiografia nacional, com publicações inéditas sobre Frei Caneca. 

Inscrições - Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição através do QR Code (disponível na imagem acima), que vai gerar um link de forma automática para o Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2004). Inscrições e credenciamentos podem ser feitos também de modo presencial. 

Programação 

A abertura oficial do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2024) ocorre nesta quarta-feira (14/8), às 9h. Em seguida, haverá a reapresentação do selo oficial do Correios em homenagem ao Bicentenário da Confederação, o lançamento do livro “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, organizado por Evaldo Cabral de Mello e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e a apresentação da Exposição Virtual da Confederação do Equador, organizada pelo Memorial da Justiça do TJPE. Também será promovida a conferência "As Luzes e as Revoluções: representações sobre o passado e o presente (e o futuro!) na imprensa pernambucana do Império". 

No período da tarde, será iniciado um ciclo de mesas-redondas, que vão abordar os temas 1824 e a independência no Império do Brasil; 1824 e o Império do Brasil: a disputa pelo território e o tempo da nação; Depois da Guerra: a batalha pela 'ordem e sossego público' na Bahia de 1824; Escravidão, tráfico e poder em Pernambuco: 1824 da perspectiva de um africano; Em Pernambuco e para além: a Confederação do Equador e as províncias do Norte; 1824: Maranhão; Paraíba no comando da coluna confederada pelos sertões nordestinos (julho/novembro de 1824); Onde está o deão? Uma trajetória de Bernardo Luiz Ferreira Portugal entre 1817 e 1824; Filosofia, Política e Constituição no pensamento de Frei Caneca; Formação do pensamento político brasileiro no ambiente e na retórica de Frei Caneca; Confederação e secessão no pensamento de Frei Caneca; e A crítica de Frei Caneca à Carta do Império outorgada. 

Coordenam as mesas no primeiro dia do evento, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade de Brasília (UnB), dentre outras. 

Na quinta-feira (15/8), o Seminário segue com mais espaços de mesas-redondas. Os temas que serão abordados na ocasião serão A formação do Império brasileiro: debates sobre política, cultura e justiça no Século XIX; A Confederação do Equador entre festas, espetáculos e disputas; Corpo, Nação e a Assembleia Constituinte de 1823; Pela “integridade do Império brasileiro”: a atuação do juiz de fora Thomaz Xavier; Garcia Almeida na Confederação do Equador (1824-1825); Significados indígenas para a Confederação do Equador; Experiências indígenas na Confederação do Equador (Pernambuco e Alagoas); Os desafios de ser indígena em tempos de transição e disputas políticas; Valorosos brasileiros: as câmaras municipais das vilas de índios do Ceará na Confederação do Equador; Comércio, grande capital e movimentos libertários; Tráfico e traficantes de africanos no Sudeste Brasileiro, da legalidade a ilegalidade - Século XIX; A Confederação do Equador e a questão dos comerciantes portugueses: antilusitanismo e formação do Estado Nacional; Antecedentes coloniais do grupo mercantil do Recife; Brasil, 1824: as províncias e o Império; Um Império versus as províncias: unidade constitucional e direitos dos territórios, 1823-1824; “Somos severamente fiéis súditos do nosso imperador”: a Confederação do Equador e a defesa do Constitucionalismo e do Federalismo; A Confederação do Equador na Comarca do Rio São Francisco (1824-1825); Dimensões e Legados da Confederação do Equador; Gláucio Veiga, Frei Caneca e a teoria do poder constituinte: entre textos e contextos; A Província do Ceará e a "outra" Independência: da República do Crato à Confederação do Equador (1817-1824); e A Confederação do Equador como um movimento de afirmação da Soberania Popular.

Entre as instituições participantes, destacam-se a UPE - Campus Petrolina, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Loyola University - EUA, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a UnB, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Universidade Federal Fluminense (UFCC), a UFPE, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). 

No último dia do evento, sexta-feira (16/8), os temas que serão levados para as mesas-redondas incluem Confederados: vidas, histórias e memórias; Visto e não visto, lido e não lido: a Confederação do Equador como imaginação e imagem; Confederação do Equador, a primeira revolução constitucionalista do Brasil; Frei Caneca e a defesa de uma nova concepção de pátria no Brasil Império; Histórias das lutas libertárias no Brasil; Dos pasquins às Humanidades Digitais: a Confederação do Equador no site Impressões Rebeldes; Entre “Facciozos”, “Fieis Vassalos” e Escravistas: Ecos da Confederação do Equador em Alagoas; A Confederação do Equador e o ensino de História; Representações gráficas sobre 1824 no PNLD, uma abordagem a partir da Cultura Histórica; Confederação do Equador e os Usos do Passado nos Primeiros Anos da República (Pernambuco, 1889-1930); e Confederação do Equador e ensino de História entre a segunda metade do século XIX e primeiras décadas do período republicano. As instituições que coordenam as respectivas mesas são a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a UFPE, a UFRPE, a Cepe, o IAHGP, a UPE, e a UFF. 

Ao fechamento de cada dia de evento, o público contará com as seguintes conferências: Negros no 2 de Julho: resistência e negociação; Raízes e ramos do Liberalismo; e Frei Caneca, pensador da República. 

Para conferir na íntegra a programação do Seminário Confederação do Equador e os desafios da cidadania e do republicanismo no Brasil (1824-2024), clique AQUI. 

A historiadora e gerente do Memorial da Justiça do TJPE, Cristhiane Raposo, ressalta que o Seminário Nacional sobre a Confederação do Equador se insere numa renovação dos debates historiográficos sobre a relevância dos movimentos revolucionários de Pernambuco na história do Brasil. "A Confederação do Equador nos deixou como legado a defesa dos ideais republicanos e a contestação aos autoritarismos. Com a realização desse Seminário e a divulgação da Exposição Virtual dos 200 anos da Confederação do Equador, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e a valorização e preservação da memória do nosso estado”, pontuou. 

Organização e parcerias - Em Pernambuco, a iniciativa tem à sua frente o Governo do Estado, e as comemorações voltadas ao bicentenário da Confederação do Equador vão se estender até o mês de julho de 2025 com a realização de diversos eventos. O Seminário é organizado pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco, pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, pela Academia Pernambucana de Letras, pela Escola Judicial do TJPE, pela Companhia Editora de Pernambuco, dentre outros órgãos e instituições pública e privadas.

Confederação do Equador 

A Confederação do Equador foi um movimento de luta contra a monarquia de Dom Pedro I e pela implantação do regime republicano. O movimento se expandiu para as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, mas foi reprimido pelas tropas imperiais. A adesão contou com mais força em parte do Nordeste, mas não foi um evento apenas regional, pois chegou a representar os anseios e ideais defendidos durante aqueles anos em várias partes do Brasil. A confederação do Equador teve como um dos líderes Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825). 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Divulgação