O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) integrará, entre os dias 25 e 29 de novembro, a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com todos os Tribunais estaduais do pais voltada ao enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As atividades da iniciativa também integram os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher que vão de 25/11 a 10/12. 

O enfrentamento da violência contra a mulher contará nesta edição com ações na Ilha de Fernando de Noronha, promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, com o apoio da Escola Judicial (Esmape). A abertura do evento na Ilha contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. No local, serão promovidas ações preventivas e formativas com a população do local. 

Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher também divulgará os projetos "Dialogando sobre a Lei Maria da Penha" em espaços públicos, como feiras e mercados, e o "O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha", que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias. 

Na ação também será promovida a Campanha “Sem Violência a Moradia se torna Legal”, por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Estado e o Programa Moradia Legal Pernambuco de regularização fundiária, na cidade São Lourenço da Mata, no dia 10 de dezembro, em São Lourenço da Mata.  A campanha foi promovida em Caetés, no dia 7 de novembro, e na cidade Angelim no dia 14 de novembro. 

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A magistrada também chamou a atenção para os 21 dias Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Estado.

"A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de agilizar a movimentação de processos relacionados ao tema. Este ano vamos atuar pela primeira vez na Ilha de Fernando de Noronha desenvolvendo uma série de ações no local", frisou.

Confira a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 

1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Ações da 1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar da Capital para a Semana de Justiça pela Paz em Casa
Ação: Audiência de Acolhimento 
Público: mulheres que têm medidas protetivas na 1º Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar da Capital
Data: 21/11/24
Local: Fórum Rodolfo Aureliano - Sala de Reuniões da DIFORCAP
Horário: 8h45

Ação: Roda de diálogo em conjunto com a 2ª Vara de MPU´s 
Público: usuárias e usuários do CRAS Rosilda Mendes
Data: 25/11/24
Local: CRAS Rosilda Mendes dentro do COMPAZ Miguel Arraes (Caxangá)
Horário:
Turma 1: 13h30 às 14h30
Turma 2: 15h às 16h

Ação: Audiências de acolhimento 
Público: mulheres que têm medidas protetivas na 1º Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar da Capital
Data: 27/11/24
Local: Fórum Rodolfo Aureliano - Sala de Reuniões da DIFORCAP
Horário:
Turma 1: 8h45
Turma 2: 10h45

Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão

Ação: Discussão de estudos de caso com as mulheres atendidas na VVDFM de Jaboatão dos Guararapes.
Objetivo: O intuito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa é trabalhar o tema da violência contra a mulher, identificando os tipos de violências contra a mulher em seu início, no sentido de fortalecer e sensibilizar as mulheres para essa temática, com foco na vertente da educação e orientando para a denúncia e/ou o rompimento da espiral da violência de gênero.
Púbico: Mulheres atendidas pela Unidade Judiciária
Local/Data/Horário: 25/11 - na recepção para audiência e/ou na sala de espera da Defensoria Pública às 9h.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda

Ação: Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com o grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.
Público: grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.
Local/Data/Horário: CRAS – de Sítio Novo em Olinda – 28/11 as 14:30h.

Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Ação: Participação das ações de prevenção da Violência contra a mulher em Fernando de Noronha com a Coordenadoria da Mulher.
Local/Data/Horário: Arquipélago de Fernando de Noronha – de 25 a 29/11 – manhã e tarde de acordo coma programação.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho

Ação: Realização de palestra sobre o tema: Diálogos sobre violência doméstica.
Público: Estudantes da UNINASSAU do Cabo.
Local/Data/Horário: No dia 28/11, as 19h - na UNINASSAU do Cabo.

Ação: roda de diálogos com homens do Centro do Cabo e bairros adjacentes, quando serão abordados temas como violência doméstica e familiar contra a mulher; masculinidades e paternidade responsável. Na ocasião será a finalização do Primeiro Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar, com a entregas de certificados para os participantes do grupo. Ao final da atividade será realizada a distribuição de materiais informativos para a população local.
Público: Homens participantes do Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho.
Local/Data/Horário: 29/11, no Salão Privativo do Júri, no Fórum Criminal do Cabo de Santo Agostinho.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina

Ação: Projeto Entre Elas – grupo reflexivo com mulheres com de medidas protetivas de urgência deferidas Ciclo de Reflexão.
Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Petrolina dia 26/11 as 17h

Ação: Grupo Reflexivo com autores de violência Coletivo Maria da Penha – o qual visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e dialogar sobre questões que constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre a Rede de Enfretamento à Violência Doméstica.
Local/Data/Horário - Escola de Referência de Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, localizada no município de Petrolina dia 28/11 as 14h30.

Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu

Ação: Realização de Visita técnica à Delegacia de Abreu e Lima, com a presença do corpo especializado da Vara, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes da Secretaria da Mulher do Município, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher e do Conselho Tutelar.
Local/Data/Horário: Delegacia de Abreu e Lima no dia 26/11 - a partir das 9h.

Ação: Realização de Audiência de Acolhimento às vítimas de Violência Doméstica, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Igarassu/PE, com a presença do Ministério Público e do núcleo de apoio psicossocial, objetivando esclarecer à vítima das medidas inibitórias de novas violências e de medidas assistenciais e protetivas ao seu alcance.
Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu no horário- dia 27/11 - das 9h

Ação: Realização de Audiência de Instrução e Julgamento de processos – nos dias 25, 28 e 29/11 durante o expediente.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru

Participação da Equipe Multiprofissional da VVDFM Caruaru na Formação continuada do EDUCA MAIS SPM.
Local: Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.
Datas: 25/11 e 27/11/2024.
Módulos: Organograma da SPM e Políticas Públicas para Mulheres; Violência de Gênero, Lei Maria da Penha e rede de proteção em Caruaru.
Horário: 08h30 às 11h30.
Articulação: VVDFM Caruaru, Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.
 
 Audiências de Acolhimento.
Local: Sala de Audiências da VVDFM Caruaru.
Data: 25/11/2024.
Início: 09h
Articulação: VVDFM Caruaru e Centro de Referência da Mulher - CRM Maria Neuma

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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Imagem: CNJ