No intuito de promover o enfrentamento da violência contra a mulher na Ilha de Fernando de Noronha, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o apoio da Escola Judicial (Esmape), promove, entre os dias 25 e 29 de novembro, ações preventivas e formativas com a população do local. A iniciativa compõe a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma concentração de esforços de Tribunais de todo o país no combate a esse tipo de violência.  As atividades da iniciativa também integram os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher que vão de 25/11 a 10/12.

Durante a semana, serão realizadas ações de prevenção da violência doméstica; rodas de diálogo e divulgação de informações através das campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher promovidas pela Coordenadoria. 

Na segunda-feira (25/11), às 15h, será inaugurada a sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, localizada no Fórum de Fernando de Noronha. O evento contará com a participação da coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, e do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Para a coordenadora, a nova estrutura contribuirá de forma significativa para o atendimento às mulheres na localidade. “A instalação de um espaço humanizado de acolhimento às mulheres representa mais uma demonstração do compromisso do Poder Judiciário, através da Coordenadoria da Mulher, com a proteção da mulher e o enfrentamento da violência contra elas, inaugurando assim um novo e significativo momento para a população de Fernando de Noronha e fortalecimento da prestação jurisdicional”, destacou a magistrada.

A juíza da Vara Única Distrital de Fernando de Noronha, Fernanda Moura, destaca a importância de estender as ações da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa até o arquipélago. “A iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, é extremamente emblemática porque um dos problemas que recrudescemna ilha é exatamente a questão da violência doméstica e familiar e da violência contra a mulher de uma maneira geral.

Então essa iniciativa de aproximação de todas as políticas públicas, não só das implementadas pelo Judiciário, como as implementadas pelo Executivo, essa ideia de aproximar essas políticas, de apresentar essas políticas para a população da ilha, é extremamente interessante porque visa a formar uma consciência do combate, da prevenção, especialmente desse tipo de violência”, defendeu Fernanda Moura.

As ações continuam até a sexta-feira (29/11), com a promoção de iniciativas desenvolvidas pela coordenadoria da Mulher do TJPE, a exemplo dos projetos “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”, “Mãos Empenhadas contra a Violência” e “Projeto Violência contra a Mulher todos dizem não! Essa é a Regra do Jogo”.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (25/11), às 15h – Inauguração da sala de acolhimento para mulheres e crianças no Fórum de Fernando de Noronha. Presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, da coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; magistradas e magistrados, equipe da Coordenadoria da Mulher e convidados.

Terça-feira (26/11), às 19h - Audiência Pública com os gestores, lideranças e a população da Ilha em que será abordado o tema da violência doméstica contra a mulher.Na ocasião, haverá a participação de magistradas e magistrados do TJPE, além de equipe especializada da Coordenadoria. O evento acontece na sede do Conselho Distrital da Ilha.

Quarta-feira (27/11), das 14h às 17h – “Projeto Violência contra a Mulher todos dizem não! Essa é a Regra do Jogo”. Será realizada uma ação de sensibilização com os estudantes da Escola Estadual da Ilha de Fernando de Noronha em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além de partida de futebol feminino e masculino com entrega de premiação. A iniciativa contará com a participação da árbitra da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Priscila Fernandes e Silva. 

Quinta-feira (28/11) – Ações do “Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”.
10h – Visita ao Cartório do Distrito para distribuição de material informativo. Juíza Roberta Viana e equipe da Coordenadoria da Mulher
11h – Ações do “Projeto Mãos Empenhadas contra a Violência” com a realização de visitas a salões de beleza e barbearias da Ilha pela equipe da Coordenadoria da Mulher.
14h - Palestra direcionada ao público feminino sobre violência contra as mulheres com os temas:
- Violência Política – juíza Mariana Vargas 
- Exploração Sexual - juíza Fernanda Moura 
- Violência Doméstica - juíza Ana Veras 
- Ouvidoria da Mulher – juíza Roberta Viana
Local: Auditório da Unidade de Saúde da Família
19h - Palestra direcionada ao público masculino sobre o machismo estrutural e a violência doméstica - juiz Rafael Moraes e desembargadora Daisy Andrade
Local: Auditório da Unidade de Saúde da Família

Sexta-feira (29/11), durante a manhã 
Equipe da Coordenadoria da Mulher promoverá uma ação de sensibilização nos hotéis e pousadas da região com fornecimento de materiais para distribuição ao público, além da fixação de cartazes.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: CNJ e Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE