Sob Jurisdição da 1ª Vara Regional de Execução Penal

Penitenciárias 

Nome Localidade Regime Capacidade (presos) Observações
Penitenciária Feminina de Paratibe Paratibe Fechado 90

Até 08/11/2012 com 521 presas - Com 367 presas no regime fechado e 154 presas no regime semiaberto. Acomoda presas condenadas em definitivo, sem processos criminais em aberto, com apresentação de Guia de Recolhimento e da sentença penal condenatória.

 

Presídios

Nome Localidade Regime Capacidade (Presos) Observações
Complexo Prof. Aníbal Bruno - Presídio Asp. Marcelo Francisco Alves Recife Fechado 208 Até 08/11/2012 com 1.360 presos - Acomoda, somente, presos provisórios que respondam a processos no Recife e Região Metropolitana Sul.
Complexo Prof. Aníbal Bruno - Presídio Frei Damião de Bozano Recife Fechado 440 Até 08/11/2012 com 1.369 detentos. Acomoda, somente, presos provisórios que respondam a processos no Recife e Região Metropolitana Sul.
Complexo Prof. Aníbal Bruno - Presídio Juiz Antonio Luiz L. Brito Recife Fechado 1350 Até 08/11/2012 com 3.201 presos – Acomoda, somente, presos provisórios que respondam a processos no Recife e Região Metropolitana Sul.
Militar - CREED Paratibe   62 Até 08/11/2012 - Com 58 detentos no regime fechado e 03 no regime semiaberto. Acomoda, somente, policiais militares do Estado de Pernambuco, com processos pendentes e já condenados, regimes fechado, semi-aberto e aberto, desde que da Ativa.
Presídio Feminino do Recife Recife Fechado e Semi-Aberto 150 Até 08/11/2012 com 656 presas. Sendo 652 em regime fechado e 04 em regime semiaberto Acomoda presas provisórias que registrem processos criminais em Recife e sua Região Metropolitana.
Presídio de Igarassu Recife Fechado 426 Até 08/11/2012, com 2.532 presos - Acomoda, somente, presos provisórios que respondam a processos na zona rural da mata norte do Estado.

Hospitais

Nome Localidade Capacidade Observações
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Itamaracá 372 Até 08/11/2012 com um total de 457 pacientes, sendo 427 homens e 30 mulheres - Acomoda pacientes em fase de exame de insanidade mental e aqueles com aplicação de medida de segurança.

Central de Triagem - Prisão Especial

Nome Localidade Capacidade (Presos) Observações
Central de Observação Criminológica e Triagem Paratibe 311 Até 08/11/2012, com 1.935 presos. Acomoda todos os presos no Recife e região metropolitana que inicialmente ingressam no sistema prisional - Também tem capacidade para receber até 30 presos em condições especiais (art. 295, CPP).

CAEL - Chefia de Apoio a Egressos e Liberados

Regime Capacidade (Masc) Capacidade (Fem) Observações
Capital Regime aberto 1725 132 Até 08/11/2012
Liberdade Vigiada 26 3 Até 08/11/2012
Livramento Condicional Provisorio 0 0 Até 08/11/2012
Interior Aberto 2ª VEP 0 0 Até 08/11/2012
Livramento Condicional Interior 2ª VEP 0 0 Até 08/11/2012
Egressos 425 48 Até 08/11/2012

 

Observações Importantes:


1- Presos remetidos à penitenciárias, só com Guia de Recolhimento e cópia da sentença.

2- Presos remetidos aos presídios, só com mandado de prisão ou auto de prisão em flagrante.

3- Pacientes remetidos ao HCTP, somente com Incidente de Insanidade mental (não esquecer cópia da denúncia) ou Guia de Internamento.

4- É do Juiz sentenciante a obrigação de expedir a Guia de Recolhimento/Internamento, remetendo cópia ao Juízo da VEP, Conselho Penitenciário e estabelecimento prisional onde se encontre o condenado.

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