Navegação do site
Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).
De 04/02/2016 a 05/10/2016
Roberto Ferreira Lins nasceu em 30 de agosto de 1951 na cidade do Recife, filho de Carmen Ferreira Lins e Alcides Lins Pereira. Do primeiro casamento, teve duas filhas: Maria Roberta e Maria Renata. Posteriormente, casou-se com Edgene Barros Gomes Lins. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como o de Procurador do Município do Recife e Procurador do Banco Central.
Em 22 de outubro de 1982, foi nomeado Juiz de Direito, sendo inicialmente designado para a Comarca de Flores. Passou ainda pelas Comarcas de Rio Formoso (1983), Barreiros (1985), Olinda (1985) e Fernando de Noronha (2002). Foi promovido em 3 de outubro de 1989 a Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância. Em maio de 1991, tornouse Juiz de Direito Titular na 2ª Vara do Júri da Capital, onde atuou por mais de dez anos. Durante os anos de 2000 e 2001, funcionou como Juiz Corregedor Auxiliar da Capital.
Por dois biênios, integrou o Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juízes de Direito, sendo inclusive Corregedor Regional Eleitoral (1996/1997). Desempenhou cumulativamente as funções de Juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e da 2ª Vara do Júri da Capital.
Foi promovido a Desembargador em 4 de outubro de 2004. No TJPE, presidiu a 1ª Câmara Criminal. Exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2009/2010).
Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça no dia 13 de novembro de 2015 para o biênio 2016/2017. Na sua gestão na CGJ, publicou provimento que reconheceu a usucapião extrajudicial, possibilitando o pedido diretamente no cartório da localização do imóvel, quando reunida toda a documentação exigida. O documento também tornou possível solicitar a usucapião, em Pernambuco, de imóveis não cadastrados. Além disso, instalou a Central Eletrônica de Registro de Imóveis, que permite a solicitação de registro sem que o cidadão precise se deslocar até o cartório e, através de uma parceria com a Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), promoveu uma capacitação para o uso da Central Eletrônica de Registradores de Imóveis com os titulares dos cartórios do Estado.
Faleceu no dia 5 de outubro de 2016. O Fórum de Fernando de Noronha leva o nome do Desembargador Roberto Ferreira Lins.
*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ