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De 01/02/1990 a 02/02/1992
Luiz Belém de Alencar nasceu em 14 de junho de 1929, em Araripe, no Ceará, filho de Otília Ceci de Alencar e Luiz Belém de Figuerêdo. Tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1956. Casou-se com Inês Nairlê Arraes Belém de Alencar em 5 de maio de 1958, com quem teve quatro filhos: Rômulo, Mariangela, Lígia e Luiz Belém de Alencar Júnior.
Em 1957, foi nomeado Promotor Público interino, atuando nas Comarcas de Inajá e Araripina e, em 1963, foi efetivado por concurso no cargo. Atuou na Comarca de Escada, na Curadoria de Acidentes do Trabalho, na Curadoria das Sucessões e Registros Públicos da Capital. Assumiu a Assessoria Técnica do Procurador Geral da Justiça de Pernambuco (1970) e exerceu a função de assessor jurídico da Secretaria do Interior e Justiça (1971).
Foi Diretor do Departamento Jurídico na Secretaria de Administração (1976). Foi Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores – Ipsep (1977), e promovido por merecimento a Procurador de Justiça em 17 de janeiro de 1978. Em 1983, foi nomeado Procurador Geral da Justiça. Foi, ainda, professor de Instituições de Direito Público na Faculdade de Ciências Econômicas do Crato/CE e na Faculdade de Administração da Universidade de Pernambuco, hoje, UPE.
Pelo quinto constitucional, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em 1985. Tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça (1990/1992) e Presidente do TJPE (1994/1996).
Como Corregedor, transferiu as instalações da Corregedoria para o 4º andar do Palácio da Justiça; criou e instalou o Protocolo Geral do Foro – Progeforo, serviço voltado à observância dos prazos processuais na recepção de petições; estabeleceu sistema objetivo de avaliação da judicância para fins de apuração de merecimento na carreira, com relação aos procedimentos da divisão judiciária; criou o cartão de autógrafos para magistrados da Capital e da 2ª entrância para a verificação da autenticidade das assinaturas apostas em alvarás e outros documentos; criou a Central de Mandados – Cemando, com o objetivo de agilizar o cumprimento dos mandados do Fórum da Capital.
Em 1996, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral como Vice-Presidente, exercendo a Presidência daquele órgão no biênio 1997/1998.
Aposentou-se em 2 de junho de 1999. Faleceu no dia 30 de março de 2019 na cidade do Recife.
*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ