Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

José Pessoa de Oliveira Cavalcanti

De 12/01/1973 a 06/01/1974

José Pessoa de Oliveira Cavalcanti

José Pessoa de Oliveira Cavalcanti, filho de Francisco de Oliveira Cavalcanti e Antônia de Oliveira Cavalcanti, nasceu em Limoeiro, Pernambuco, em 17 de outubro de 1917. Casou-se com Maria da Glória Santana Cavalcanti, com quem teve cinco filhos: Rui, André, Paulo, Lígia e Lúcia. Entre os anos 1939 e 1943, foi adjunto de Promotor de Afogados da Ingazeira e Promotor Público das Comarcas de Vertentes e Cabrobó.

Foi nomeado Juiz de Direito em 20 de julho de 1943, sendo designado para a Comarca de São Gonçalo (hoje Araripina). Posteriormente, passou pelas Comarcas de Jurema (1950) e Paulista (1955). Foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 7 de janeiro de 1969.

Assumiu a Corregedoria Geral da Justiça em 1973. Entre outras medidas na CGJ, assegurando o sigilo, adotou livro especial para registro da pena de advertência imposta aos serventuários da Justiça; buscou corrigir ocorrência de acumulação de cargos ou atividades e de incompatibilidade e impedimentos nos serviços auxiliares da Justiça e regularizou a situação funcional dos auxiliares da Justiça, disciplinando suas admissões com base na CLT.

Foi Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1975. Em 14 de dezembro de 1980, contraiu novas núpcias com Neuza Rodrigues de Oliveira Cavalcanti. Aposentou-se em 17 de outubro de 1987. Faleceu em 3 de abril de 1996.

 

 

*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ