Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

José Fernandes de Lemos

De 11/02/2008 a 09/02/2010

José Fernandes de Lemos – De 11/02/2008 a 09/02/2010

José Fernandes de Lemos nasceu em 25 de junho de 1946, em Recife, filho de Laurindo Leandro Lemos e Abigail Nunes Lemos. Graduou-se em Direito em 1976 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Tem quatro filhos: Romero, Leonardo, Fernando e Maria Fernanda. Casou-se com Juliana Maria Dias da Costa de Lemos em 19 de outubro de 2007.

Após aprovação em concurso, foi nomeado Juiz de Direito em 1981, e passou pelas Comarcas de Gameleira (1981), Água Preta (1982), Glória do Goitá (1983), Olinda (1984) e Capital (1985). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco pelo critério de antiguidade em 8 de fevereiro de 2000.

No Tribunal Regional Eleitoral, foi Juiz Eleitoral (1991/1995), Juiz Corregedor Eleitoral (1994/1995) e, mais tarde, Presidente (2010/2012). Presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), foi Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape (2004/2005) e 3º Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (2004/2006).

Tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça em 13 de fevereiro de 2008. Na sua gestão, criou a Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça, em junho de 2008, para atender à demanda da imprensa externa específica do setor, aproximando o órgão da mídia local; implantou a Assessoria de Tecnologia da Informação, com o objetivo de orientar e facilitar o acesso dos demais órgãos da CGJ à tecnologia, além de gerenciar, em âmbito estadual, os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); instituiu a Central de Atendimento ao Público da Corregedoria, como meio de formalização, pela população, de denúncia, reclamação ou representação em face à prestação jurisdicional de magistrados, servidores ou delegatários de serviço notarial ou de registro ou seus prepostos; possibilitou o início da informatização da cobrança dos serviços cartorários do Estado, em convênio com o Banco do Brasil, através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase), que entrou em funcionamento em 2010; editou o primeiro Código de Normas dos Serviços Notariais e  de Registro de Pernambuco, que disciplina as normas técnicas a serem observadas, em caráter imediato e específico, como supletivas da Lei Estadual e Federal, pelos Tabeliães e Oficiais de Registro do Estado; no setor cartorário, passou a ser exigida a impressão dos documentos emitidos pelos cartórios no chamado papel de segurança, para evitar falsificações; criou o projeto Minha Certidão, com o objetivo de reduzir os casos de subregistro de nascimentos em Pernambuco; criou a Corregedoria Auxiliar dos Presídios, com o objetivo de agilizar a tramitação do grande volume de processos que envolviam presos provisórios em Pernambuco; e realizou mutirões, nos quais foram julgados mais de seis mil casos até novembro de 2009.

Foi Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2010/2012) e Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de 2018 a 2021. Aposentou-se em 22 de junho de 2021.

 

*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ