Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

Gabriel Lucena Cavalcanti

De 07/01/1975 a 06/01/1976

Gabriel Lucena Cavalcanti – De 07/01/1975 a 06/01/1976

Gabriel Lucena Cavalcanti nasceu em Recife, Pernambuco, em 20 de outubro de 1920, filho de Altino de Oliveira Cavalcanti e de Jovita Lucena Cavalcanti. Em 1943, formou-se na Faculdade de Direito do Recife. Foi Promotor Interino em Garanhuns em 1946.

Em 27 de agosto de 1947, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito, iniciando sua carreira na Comarca de Bodocó. Passou pelas Comarcas de João Alfredo (1948), Sirinhaém (1951), Caruaru (1959) e Paulista (1960), tendo sido removido para a Capital no mesmo ano. Em 13 de maio de 1961, casou-se com Maria do Carmo Mayer Cavalcanti, com quem teve a filha Catarina. Foi nomeado Juiz Corregedor das comarcas de 1a e 2a entrâncias (1956/1958) e Juiz Corregedor da Capital (1962/1964). Foi professor da Faculdade de Direito do Recife e da Escola Superior da Magistratura.

Promovido, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 8 de maio de 1972. Foi nomeado para o cargo de Corregedor Geral da Justiça em 7 de maio de 1975 e tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1o de fevereiro do ano de 1982.

Na sua gestão como Corregedor-Geral da Justiça, como principais feitos, editou provimento determinando que após o pagamento das custas e outras obrigações devidas, os escrivães do Cível da Comarca da Capital levassem os autos à CGJ, possibilitando melhor fiscalização dos atos praticados; determinou que os magistrados fizessem o endosso em preto dos cheques utilizados para pagamentos nos autos, devendo constar os nomes das partes, número e natureza do processo; determinou a comunicação à Corregedoria, pelo juiz do feito, dos processos criminais instaurados contra os servidores da Justiça; e disciplinou as citações e intimações por via postal, inclusive no caso de protesto de títulos, tornando obrigatório o uso do aviso de recebimento em mão própria.

Viúvo, casou-se em 20 de julho de 1984 com Maria Frederica Kriek Cavalcanti, com quem teve o filho Rafael. Entre 1987 e 1988, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 15 de outubro de 1990. Faleceu em 17 de dezembro de 2012.

 

 

*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ