CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

De 06/02/2018 a 03/02/2020

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em Maceió, Alagoas, no dia 20 de setembro de 1954, filho de Judson Norberto dos Santos e de Ritta de Cássia Cerqueira dos Santos. Estudou no Colégio Americano Batista de Alagoas e no Colégio Moreira e Silva. Formouse em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alago as. Atuou como advogado, professor e auditor fiscal do Estado de Alagoas. Possui três filhos do primeiro casamento: André, Alexandre e Nelson. Casou-se com Zulene Santana de Lima Norberto em 22 de setembro de 1984, com quem teve os filhos Fernando e Fernanda.

Tem especialização em Direito Internacional Privado, doutorado em Direito e curso de extensão em Processo Civil e Penal, realizados em universidades nos Estados Unidos, além de curso de extensão em Direito Aplicado e Processo de Execução na Universidade de Lisboa, em Portugal. Pós-graduado em Administração Pública e Gestão Estratégica e em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo.

Ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da Comarca de Salgueiro. Passou pelas Comarcas de Serrita (1983), Verdejante (1983), Belém de São Francisco (1984), Ouricuri (1984), Afogados da Ingazeira (1985), Tabira (1985), Surubim (1986) e Cumaru (1987), até chegar à Capital, por antiguidade, em 1989. Dirigiu a Esmape entre 2012 e 2014, onde também é professor de Direito Financeiro, Tributário e Organização Judiciária.

Foi Corregedor-Geral da Justiça (2018/2020), ocupando, ao mesmo tempo, a Presidência do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça – CCOGE. Na sua gestão como Corregedor, consolidou o uso do Sistema de Informações da Corregedoria (SiCor) por magistrados e servidores de todo o Estado. A ferramenta permite o acompanhamento remoto e em tempo real de todo o acervo de cada unidade jurisdicional, identificando o processo desde seu nascedouro até o desenvolvimento, paralisação momentânea e atos praticados no sentido de promover o julgamento; editou provimento que trata do combate à fraude previdenciária, que foi replicado por outros sete Estados e serviu de base para a Lei Federal n. 13.846/2019, orientando os cartórios a informarem óbitos ocorridos no Estado no prazo de 24 horas, para verificar a situação dos beneficiários do INSS e evitar pagamentos indevidos; criou o Selo Gestão Eficiente, premiação entregue a 138 unidades judiciárias que se destacaram no desempenho de suas atividades em 2018; instituiu o Conselho de Ex-Corregedores Gerais, órgão consultivo integrado por desembargadores que já estiveram à frente da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco; foram nomeados mais de 50 delegatários, que assumiram serventias do Extrajudicial em todo o Estado; foi regulamentado o uso de videoconferência em sessão do Tribunal do Júri. O primeiro julgamento de Pernambuco interligando comarcas situadas em Estados diferentes do país foi realizado em outubro de 2019. Desde então, o réu que se encontrar custodiado ou residir em local diferente da unidade judicial onde está sendo processado poderá ser julgado ou interrogado por meio virtual, desde que presente em uma unidade judicial.