Galeria de Corregedores

Esta Galeria de Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco reúne o perfil de magistrados que exerceram a função desde 12 de janeiro de 1971, data de regulamentação do órgão do Judiciário Estadual através da Resolução do Tribunal de Justiça (TJPE) 10/1971. O primeiro corregedor foi o desembargador João Batista Guerra Barreto, exercendo o cargo em duas ocasiões. Os textos são resultados de pesquisas junto à Biblioteca, ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a outros setores do TJPE, catalogados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom CGJPE).

Cláudio Américo de Miranda

De 02/02/1981 a 31/01/1983

Cláudio Américo de Miranda – De 02/02/1981 a 31/01/1983

Cláudio Américo de Miranda, filho de José Américo de Miranda e Maria Soares Brandão de Miranda, nasceu em Sirinhaém-PE, no dia 11 de abril de 1930. Estudou Direito na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde se graduou em 1956. No mesmo ano, casou-se com Aliete Duque de Miranda, com quem teve cinco filhos: José Américo, Cláudio Júnior, Simone, Michelle e Márcio.

Foi nomeado Juiz de Direito em 1958 e passou pelas Comarcas de Serrita (1958), Cortês (1960), Barreiros (1964), Vitória de Santo Antão (1966) até chegar à Capital em 1967. Com a criação da Corregedoria Geral, em 1971, foi designado como primeiro Juiz da Corregedoria Auxiliar da 3ª Entrância, permanecendo até o ano de 1976.

Foi promovido a Desembargador em 1980, pelo critério de merecimento. Eleito Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco para o biênio 1981/1982, realizou inspeções nas comarcas do interior e da Capital, acompanhando, por vezes, os juízes corregedores auxiliares e promoveu correições gerais em algumas comarcas.

Preocupado com a eficiência do magistrado, exarou recomendação aos juízes para fixarem residência na comarca para a qual estivesse designado, salvo autorização do Conselho da Magistratura, disposição ainda vigente na atualidade; determinou aos servidores do Tribunal que residissem na comarca onde trabalhavam; exigiu dos magistrados a convocação trimestral do Tribunal do Júri, conforme dispunha o Código de Organização Judiciária então vigente; instituiu como critério de avaliação da proficiência dos magistrados a classificação das sentenças proferidas, como em feitos cíveis, se analisado o mérito ou se meramente homologatória; promoveu vários concursos para provimento de cargos de escrevente de cartórios judiciais e extrajudiciais, homologando tantos outros; e envidou esforços no sentido de instalar as dezenove varas criadas para a Comarca do Recife. Não foi exitoso na tentativa de construir o Fórum do Recife – ou mesmo de promover a locação de imóvel com esta finalidade –, dadas as dificuldades impostas por razões alheias ao Poder Judiciário.

Aposentou-se em 4 de dezembro de 1997. Faleceu em 26 de outubro de 2005.

 

*Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ