CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Magistrados e magistradas de 2ª e 3ª Entrâncias foram convocados(as) para o evento "Caravana Nacional da Cooperação Judiciária: como enfrentar a litigância abusiva?". As atividades serão realizadas, presencialmente, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no dia 07 de abril, das 10h às 12h30.

A convocação foi divulgada por meio do Edital Conjunto nº 15, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.

A iniciativa visa a eficiência do sistema de Justiça, mediante orientação para a adoção de medidas de identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, em consonância com a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida também considera a relevância do constante aprimoramento técnico no enfrentamento da utilização abusiva do direito de ação, buscando garantir o equilíbrio na movimentação da máquina judiciária.

A programação contará com palestras do coordenador da Governança de Dados do TJPE, juiz Faustino Macêdo; Titular da Vara Única de Saloá, juiz Rômulo Bastos; diretor-jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente de Chiara; diretor vice-presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Pablo Menezes; ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Renata Berenguer; e do gerente jurídico e tributário da Conexis Brasil Digital, Guilherme Salles.

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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik