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O assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, juiz Luiz Carlos Figueirêdo, integrou, nesta quinta-feira (26/09), a mesa de abertura do Congresso de Direito Contratual, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Contratual do Estado (IBDCONT/PE). O magistrado representou o corregedor-geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello, no evento.
Com a presença de especialistas e autoridades judiciárias, o evento abordou e discutiu temas contemporâneos relacionados ao direito contratual. Um dos primeiros painéis do congresso, "Vulnerabilidade contratual", foi presidido pela corregedora auxiliar, juíza Fernanda Chuahy.
Para o segundo dia do congresso, nesta sexta-feira (27/09), os painéis programados incluem "Contratualização no direito de família" e "Contratos digitais", que abordam temáticas como contrato de namoro, pacto antenupcial e riscos e ônus na contratação digital.
À mesa de abertura, também marcaram presença o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; a presidente do IBDCONT/PE, Carla Moutinho; o supervisor da Escola Judicial e vice-presidente do IBDCONT/PE, juiz Sílvio Romero Beltrão; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e o presidente nacional do IBDCONT, Eroulths Cortiano Jr.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Jairo Lima | Esmape TJPE