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Integrantes da CGJ e da Secretaria de Direitos Humanos do Recife discutem parcerias para a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece em todo o país de 12 a 16 de maio. Três encontros já foram realizados com entidades parceiras para a organização do evento. Nesta quarta-feira (9/4), a assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas, reuniu-se com o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, o secretário executivo, Diogo Stanley, e a chefe do Expresso Recife, Ismália Miranda.
Também esteve presente no encontro a secretária-geral da CGJ, Luciana Dubeux. A reunião teve como objetivo discutir a participação da Secretaria de Direitos Humanos na ação do Registre-se!. A ideia é oferecer novos pontos de atendimento à população e oferecer serviços diversos durante a Semana.
Esta é a terceira edição do evento, que tem como proposta promover um mutirão nacional dedicado a emissão de documentos básicos à população socialmente vulnerável de forma gratuita, com esforços concentrados para atender os povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e população quilombola, além da população de rua. O evento, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, é coordenado, em Pernambuco, pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE).
Em 2024, a iniciativa contou com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE), parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Prefeitura do Recife, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da Receita Federal, do INSS, da Agência do trabalho, do CadÚnico e do Exército e colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Em todo o Brasil, quase 60 mil certidões (nascimento e casamento) no ano passado. Pernambuco foi o responsável pela emissão de aproximadamente 16 mil documentos, 26% de todo o País, tornando-se o Estado com maior número de registros entregues durante a ação.
Além das certidões, Pernambuco atendeu, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), vinculado ao Governo Estadual, cerca de 1.500 pessoas para expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na Capital, o mutirão foi realizado em parceria com a Prefeitura no Expresso Recife. Foram concentrados, no local, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Receita Federal - inscrição, regularização e alteração de dados no Cadastro de Pessoa Física (CPF), com mais de 140 atendimentos; Agência do Trabalho, com mais de 100 encaminhamentos; Junta Militar com mais de 70 pessoas atendidas; do CADÚnico, com cerca de 200 atendimentos; e vacinação contra a gripe; além da emissão de certidões e RGs.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE