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Corregedoria implementa “Justiça Eficiente” no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro
O principal foco da medida é dar continuidade aos esforços já estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando a razoável duração do processo, conforme destaca o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. A proposta do programa visa a implementação de práticas céleres e a adoção de soluções conciliatórias para promover a efetividade dos serviços judiciais, tornando mais ágil e eficiente a resolução de disputas no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
A implantação ocorrerá em dois períodos específicos, de 10 a 11 de março e de 14 a 16 de abril. Durante essas datas, serão realizadas pautas extraordinárias com cerca de 60 audiências de conciliação, instrução e julgamento, conhecidas como audiências unas, que visam a resoluções mais rápidas e eficazes das demandas.
O magistrado Enrico Duarte da Costa Oliveira, titular da unidade, foi designado para coordenar o programa em Limoeiro. A assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas, e a corregedora auxiliar para o Sistema de Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy, acompanharão e garantirão o sucesso da execução do programa.
O juiz coordenador Enrico Duarte terá a responsabilidade de definir as metas e organizar as pautas extraordinárias para as audiências. O magistrado também deverá promover a realização dos atos necessários à implementação do programa, além de monitorar a eficácia das ações conforme o estabelecido no Provimento CGJ nº 01, de 7 de janeiro de 2025.
Para garantir a operação contínua e eficiente do programa, a Corregedoria destinou uma equipe de apoio técnico, composta pelos(as) servidores(as) que atuarão diretamente na unidade durante os períodos de execução do programa. A Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria (ATI/CGJ) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) também prestarão suporte para o bom funcionamento dos sistemas, permitindo o acesso ininterrupto aos recursos tecnológicos necessários.
Após o término das ações, a Corregedoria Auxiliar para o Sistema de Juizados Especiais, com o auxílio da Auditoria de Inspeção, emitirá um Relatório Circunstanciado. Este relatório detalhará todas as atividades realizadas, além de sugerir possíveis melhorias e ajustes a serem implementados na unidade. O corregedor receberá o relatório para ciência e acompanhamento.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik