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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, participou da inauguração do Programa Laços Fortes, na última quarta-feira (11/12), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O programa da Coordenadoria Estadual de Família (CEFAM), do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), tem como foco informar e orientar, através de capacitações, entidades que lidam com famílias em situação de separação conjugal, mostrando como implementar ações que proporcionem um ambiente familiar saudável.
O lançamento foi direcionado aos magistrados e magistradas, aos servidores e servidoras da área do Direito de Família, bem como aos representantes das secretarias municipais, estaduais e às entidades públicas e privadas que atuam nas áreas de Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social e outros campos correlatos.
Os materiais das capacitações foram organizados de forma que os litígios familiares mais frequentemente levados ao Judiciário sejam explicados de maneira didática, a fim de que as instituições participantes os reconheçam com maior facilidade e saiba como manejá-los. Com a iniciativa, as entidades participantes receberão do TJPE o selo de "Instituição Certificada" como parceira do Programa Laços Fortes, um reconhecimento de que a instituição está qualificada para identificar e lidar com os conflitos familiares em situação de divórcio. As inscrições estarão abertas em março de 2025.
À mesa de honra estavam o corregedor-geral; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; a procuradora-geral adjunta do Estado, Renata Brayner; o procurador de Justiça Marco Aurélio da Silva; a procuradora-geral do Recife, Andrea Galiza; e a presidente da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (Aajupe), Sandra Paes Barreto.
Materiais
Cartilha da instituição: Reúne as informações sobre o programa e as orientações teórico-práticas para a instituição trabalhar com as famílias e as situações de conflitos relacionadas ao divórcio. Apresenta linguagem acessível, base teórica jurídica, psicológica, social e pedagógica, exemplos práticos, rede de proteção e encaminhamento. Responsáveis: Lara Brasileiro, Cristina Carvalho e Nathalia Albuquerque.
Cartilha para Pais e Mães: Oferece orientações jurídicas, psicossociais e pedagógicas aos pais que se encontram em processo de divórcio. Possui linguagem acessível para todos que passam pelo momento do divórcio compreenderem que a parentalidade e a coparentalidade permanecem após o fim do vínculo conjugal. Responsáveis: Lara Brasileiro, Bruno Tabosa e Mônica Rocha.
Cartilha Infantil: Oferece orientações jurídicas, psicossociais e pedagógicas às crianças, em caso de divórcio litigioso dos pais. Possui linguagem simples e lúdica para abordar situações de crianças que vivenciam um cenário conflituoso na separação parental. Responsáveis: Marcella Pedroza, Pedro Silva, Fernanda Luna e Fabiana Browne.
Animação: Apresenta a história da cartilha infantil de maneira animada, trazendo ainda mais ludicidade às informações e ampliando os canais de acessibilidade, além de adequar-se a diferentes formatos para alcançar o público. Responsáveis: Nicolás Durán Bagnato (animação e edição), Sônia Bierbard (direção e produção de elenco), Ruby Silva, Jair Rocha, Marcia Passos, André Ricardo, Renata Phaelante, Katilini Oliveira, Sophia Araújo e Pedro Alexandre (vozes).
As ilustrações da animação e das cartilhas são de André Caetano. A diagramação, design e publicidade são da equipe da Ascom TJPE.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Régis | Inova Propaganda